PORTARIA SERES/MEC Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa nº 15, de 2013, e Portaria Normativa nº 2, de 2013, e considerando o disposto no processo SEI nº 23000.038633/2023-91 e no Parecer Final constante no processo e-MEC nº 202422991, resolve: Art. 1º Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1691426), bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (15059), mantida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (14677), a ser ministrado na Avenida Vera Paz, s/n, Unidade Tapajós, Salé, Santarém/PA. Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para oferta do curso no endereço acima citado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO
PORTARIA SERES/MEC Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 13/01/2025