PORTARIA MTE Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
RECEITAS
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .10000000 .Receitas Correntes .9.688.909.423,75
. .12000000 .Receita de Contribuições .5.344.101.019,49
. .12300000 .Contribuições para Entidades .5.344.101.019,49
. .12310000 .Contribuições para Entidades .5.344.101.019,49
. .13000000 .Receita Patrimonial .528.716.219,51
. .13100000 .Receitas Imobiliárias .40.511.947,88
. .13119900 .Outras Receitas Imobiliárias .40.511.947,88
. .13200000 .Valores Mobiliários .488.203.521,63
. .15000000 .Receita Industrial .750,00
. .15110100 .Receita Industrial .750,00
. .16000000 .Receitas de Serviços .2.097.737.613,52
. .16100000 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.097.737.613,52
. .16110000 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.097.737.613,52
. .19000000 .Outras Receitas Correntes .1.718.354.571,23
. .19200000 .Indenizações e Restituições .48.345.799,27
. .19210000 .Indenizações .48.345.799,27
. .19900000 .Receitas Diversas .1.670.008.771,96
. .19990000 .Outras Receitas .1.670.008.771,96
. .20000000 .Receitas de Capital .442.161.539,99
. .21000000 .Operações de Crédito .18.031.040,83
. .21199900 .Outras Operações de Crédito Internas .18.031.040,83
. .22000000 .Alienação de Bens .71.983.346,26
. .22100000 .Alienação de Bens Móveis .5.069.441,65
. .22210000 .Alienação de Bens Imóveis .66.913.904,61
. .23000000 .Amortização de Empréstimos .9.225.028,62
. .23110600 .Amortização de Empréstimos Contratuais .9.225.028,62
. .29000000 .Outras Receitas de Capital .342.922.124,28
. .29900000 .Demais Receitas de Capital .342.922.124,28
. .TOTAL . .10.131.070.963,7
ANEXO II
DESPESAS
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .30000000 .Despesas Correntes .8.404.484.773,48
. .31000000 .Pessoal e Encargos Sociais .4.056.953.642,67
. .31900000 .Aplicações Diretas .4.056.953.642,67
. .31900400 .Contratação Por Tempo Determinado .25.540.856,34
. .31900700 .Contribuição a Entidades Fechadas .61.331.415,11
. .31901100 .Vencimentos e Vantagens Fixas .2.512.904.732,98
. .31901300 .Obrigações Patronais .864.721.066,09
. .31901600 .Outras Despesas Variáveis .592.455.572,15
. .32000000 .Juros e Encargos da Dívida .55.934.007,40
. .32900000 .Aplicações Diretas .55.934.007,40
. .32902100 .Juros sobre a Dívida por Contrato .55.934.007,40
. .33000000 .Outras Despesas Correntes .4.291.597.123,41
. .33500000 .Transferências a Instituições .1.019.997.350,35
. .33504100 .Contribuições .140.187.389,04
. .33504300 .Subvenções Sociais .879.809.961,31
. .33900000 .Aplicações Diretas .3.271.599.773,06
. .33901400 .Diárias - Pessoa Civil .88.794.523,57
. .33903000 .Material de Consumo .710.367.989,84
. .33903200 .Material de Distribuição Gratuita .14.813.061,04
. .33903300 .Passagens e Despesas com Locomoção .121.883.142,81
. .33903500 .Serviços de Consultoria .195.333.098,66
. .33903600 .Outros Serviços de Terceiros .188.931,37
. .33903800 .Arrendamento Mercantil .5.488.650,30
. .33903900 .Outros Serviços de Terceiros .1.843.226.235,91
. .33904000 .Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação
.112.228.053,31
. .33904700 .Obrigações Tributarias e Contratuais .10.777.672,84
. .33908100 .Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas .168.498.413,41
. .40000000 .Despesas de Capital .1.726.586.190,26
. .44000000 .Investimentos .1.578.685.591,05
. .44500000 .Transferências a Instituições .97.360.945,87
. .44504200 .Auxílios .97.360.945,87
. .44900000 .Aplicações Diretas .1.481.324.645,18
. .44905100 .Obras e Instalações .616.716.481,04
. .44905200 .Equipamentos e Material Permanente .838.732.793,99
. .44906100 .Aquisição De Imóveis .25.875.370,15
. .45000000 .Inversões Financeiras .7.954.351,60
. .45900000 .Aplicações Diretas .7.954.351,60
. .45906200 .Aquisição de Produtos para Revenda .4.100,00
. .45906600 .Concessão de Empréstimos e Financiamentos .7.500.000,00
. .45906700 .Depósitos Compulsórios .450.251,60
. .46000000 .Amortização da Dívida .139.946.247,61
. .46900000 .Aplicações Diretas .139.946.247,61
. .46907100 .Principal da Dívida Contratual .139.946.247,61
. .TOTAL . .10.131.070.963,74
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0301 - INSTITUCIONAL .Total
. .Objetivo: 1. Prover a entidade com despesas administrativas para
manutenção da Entidade, bem como repasses regimentais, ampliando a
eficiência operacional e financeira do Sistema.
2. Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados
.Indicador: 1. Percentual de recursos destinados à atividade fim - Meta 85,90%
Indicador: 2. Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de
Eficiência de Gestão - Meta 80%
.2.191.619.481,37
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3110 .Gestao Institucional .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.85,9% .197.352.484,62
. .3111 .Elevar a eficiência da
gestão aos padrões
sistêmicos pactuados
.Percentual de aderência às metas
relativas aos indicadores do Programa
de Eficiência de Gestão
.80,0% .429.794.554,16
. .3113 .Assistência Financeira a
entidade
.Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.85,9% .696.042.364,77
. .3115 .Apoio Administrativo .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.85,9% .868.430.077,82
. .Programa: 0302 - EDUCACAO .Total
. .Objetivo: 1. Ampliar a oferta de Educação Profissional Técnica de nível
médio, incluindo aprendizagem técnica.
2.Gerir ações de Educação Profissional.
3.Implantar modelo de ensino superior inovador.
.Indicador 1: Expansão de matrículas em cursos técnicos- Meta: 194.808
Indicador 2.1: Percentual de pessoas que avaliam (percepção) a instituição como "ótima"
ou "boa" em sua contribuição para o trabalho do futuro - Meta 85,1%
Indicador 2.2: Percentual de indústrias atendidas satisfeitas com o SENAI - Meta 88,1%
Indicador 3: Número de Matrículas - Meta 2.739.465
.5.730.388.612,93
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3116 .Ampliar a oferta de
programas customizados de
Formação Continuada
.Expansão de matrículas com
programas customizados de formação
continuada
.Indicador passa a viger em 2025 .327.427.846,47
. .3117 .Demais Ações de Educação
Profissional
.Número de Matrículas .2.739.465 .609.802.923,85
. .3118 .Gestao da Educação .Número de Matrículas .2.739.465 .2.851.941.208,82
. .3125 .Implantar modelo de
ensino superior inovador
.Instituições de ensino superior do
SENAI que implantaram o modelo de
educação superior inovador
.26,3% .139.854.370,15
. .3126 .Ampliar a oferta de
educação profissional
técnica de nível médio,
incorporando tendências
industriais
.Expansão de matrículas em cursos
técnicos
.194.808 .802.193.843,14
. .3127 .Elevar a eficiência da
gestão aos padrões
sistêmicos pactuados
.Indicador 2.1: Percentual de pessoas
que avaliam (percepção) a instituição
como "ótima" ou "boa" em sua
contribuição para o trabalho do
futuro Indicador 2.2: Percentual de
indústrias atendidas satisfeitas com o
SENAI.
.85,1%
88,1%
.999.168.420,50
. .Programa: 0303 - TECNOLOGIA E INOVACAO .Total
. .Objetivo:1. Contribuir para a modernização e o aumento da
competitividade da indústria com tecnologia e inovação.
2.Gerir ações de Tecnologia e Inovação
.Indicador 1: Número de projetos ativos de pesquisa aplicada - Meta 549 Indicador 2:
Empresas industriais atendidas por projetos de P&D,I - Meta 394 Indicador 3: Empresas
industriais atendidas por serviços tecnológicos - Meta 21.372 Indicador 4: Aumento de
produtividade das empresas atendidas por programas de produtividade industrial- Meta
20% Indicador 5: Empresas Atendidas - Meta 30.505
.2.053.227.554,50
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. 3120 Contribuir para a
modernização e o aumento
da competitividade da
indústria com tecnologia e
inovação.
.Número de projetos ativos de
pesquisa aplicada
.549 .
. .Empresas industriais atendidas por
projetos de P&D,
.394 .
. .Empresas industriais atendidas por
serviços tecnológicos
.21.372 .
. . . .Aumento de produtividade das
empresas atendidas por programas de
produtividade industrial
.20% .1.205.954.455,20
. .3121 .Gestao da Tecnologia e
Inovação
.Empresas Atendidas .30.505 .847.273.099,30
. .Programa: 0304 - DESEMPENHO DE SISTEMA .Total
. .Objetivo: Desenvolver e gerir competências essenciais ao negócio. .Indicador: Média de horas de capacitação por empregado na Unindústria - Meta 45 .155.835.314,94
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3112 .Desenvolver e gerir
competências essenciais ao
negócio
.Média de horas de capacitação por
colaborador concluídas nas ações de
educação corporativa
.45 .155.835.314,94
. . . . . .
. .Total dos Programas .10.131.070.963,74
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Programática .Programa/Ação/Produto .Valor .Grupo
de
Despesa
.Detalhamento deValor
. . .11-TRABALHO .10.131.070.963,74 . .10.131.070.963,74
. . . . . .2.191.656.446,23
. 0301 .Apoio Administrativo .868.430.077,82 . .
. . . .Amortização da Dívida .30.552.757,23
. . . .Inversões Financeiras .410.414,84
. . . .Investimentos .144.340.182,44
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .384.832.470,21
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .308.294.253,10
. .Assistência Financeira a entidades .696.042.364,77 . .
. . . .Outras Despesas Correntes .696.042.364,77
. . . . .
. .Elevar a eficiência da Gestão aos padrões sistêmicos
pactuados
.429.794.554,16 . .
. . . .Investimentos .11.664.268,89
. . . .Outras Despesas Correntes .215.398.860,23
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .202.731.425,04
. .Gestao Institucional .197.389.449,48 . .
. . . .Amortização da Dívida .-
. . . .Inversões Financeiras .7.539.646,93
. . . .Investimentos .3.419.479,66
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .59.411.681,04
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .127.018.641,85
. . . . . .5.730.388.612,93
. 0302 Ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível
médio, incorporando tendências industriais
802.193.843,14 . .
. . . .Amortização da Dívida .532.583,79
. . . .Inversões Financeiras .600,00
. . . .Investimentos .119.917.893,33
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .183.826.721,66
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .497.916.044,36
. .Ampliar a oferta de programas customizadas de Formação
Continuada
.327.427.846,47 . .
. . . .Investimentos .1.553.386,98
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .146.039.509,90
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .179.834.949,59
. .Demais ações de Educação Profissional .609.802.923,85 . .
. . . .Amortização da Dívida .357.261,20
. . . .Investimentos .3.500,00
. . . .Juros e Encargos da Dívida .17.264.367,23
. . . .Outras Despesas Correntes .269.768.041,74
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .322.409.753,68
. Elevar a percepção de valor da sociedade e, em especial,
da indústria sobre a contribuição do SENAI para o trabalho
futuro
.999.168.420,50 . .
. . . .Amortização da Dívida .30.284.263,43
. . . .Investimentos .273.795.887,08
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .195.929.168,09
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .499.159.101,90
. .Gerir as ações de cultura e cooperação social .298.648,56 . .
. . . .Investimentos .15.446,72
. . . .Outras Despesas Correntes .194.266,71
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .88.935,13
. .Gestão da Educação .2.851.642.560,26 . .
. . . .Amortização da Dívida .53.375.493,91
. . . .Inversões Financeiras .189,83
. . . .Investimentos .680.261.165,72
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .1.116.763.952,08
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .1.001.241.758,72
. .Implantar modelo de ensino superior inovador .139.854.370,15 . .
. . . .Investimentos .106.000,00
. . . .Outras Despesas Correntes .35.418.252,48
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .104.330.117,67
. . . . . .2.053.190.589,64
. 0303 .Contribuir para a modernização e aumento da
competividade e produtividade, ampliando o
atendimento
.1.205.954.455,20 . .
. . . .Amortização da Dívida .12.109.526,71
. . . .Inversões Financeiras .-
. . . .Investimentos .116.821.514,51
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .493.393.747,13
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .583.629.666,85
. .Gestao da Tecnologia e Inovação .847.236.134,44 . .
. . . .Amortização da Dívida .12.734.361,34
. . . .Investimentos .207.428.979,38
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .480.445.731,23
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .146.627.062,49
. . . . . .155.835.314,94
. 0304 .Desenvolver e gerir competências essenciais ao negócio .155.835.314,94 . .
. . . .Investimentos .2.097.019,11
. . . .Juros e Encargos da Dívida .-
. . . .Outras Despesas Correntes .70.066.363,54
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .83.671.932,29
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Subfunção .Total .Programa .Total
. .11-TRABALHO .10.131.070.963,74 . .10.131.070.963,74
. .121-PLANEJAMENTO E ORCAMENTO .114.389.031,42 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .114.389.031,42
. .122-ADMINISTRACAO GERAL .696.432.767,33 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .577.684.465,71
. . . .0304-DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA .118.748.301,62
. .123-ADMINISTRACAO FINANCEIRA .401.430.885,04 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .401.430.885,04
. .124-CONTROLE INTERNO .17.519.380,21 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .17.519.380,21
. .126-TECNOLOGIA DA INFORMACAO .240.023.383,01 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .240.023.383,01
. .128-FORMACAO DE R.H. .37.123.978,18 . .
. . . .0304-DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA .37.123.978,18
. .131-COMUNICACAO SOCIAL .130.245.008,80 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .130.245.008,80
. .333-EMPREGABILIDADE .3.130.190.287,77 . .
. . . .0302-EDUCACAO .3.130.190.287,77
. .363-ENSINO PROFISSIONAL .2.460.045.306,45 . .
. . . .0302-EDUCACAO .2.460.045.306,45
. .364-ENSINO SUPERIOR .139.854.370,15 . .
. . . .0302-EDUCACAO .139.854.370,15
. .392-DIFUSAO CULTURAL .298.648,56 . .
. . . .0302-EDUCACAO .298.648,56
. .571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO .373.317,54 . .
. . . .0303-TECNOLOGIA E INOVACAO .373.317,54
. .573-DIFUSAO CONHECIMENTO CIENTÍFIC .848.497.046,16 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .2.148.694,46
. . . .0303-TECNOLOGIA E INOVACAO .846.348.351,70
. .661-PROMOCAO INDUSTRIAL .12.136.267,95 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .12.136.267,95
. .662-PRODUCAO INDUSTRIAL .755.426.728,49 . .
. . . .0303-TECNOLOGIA E INOVACAO .755.426.728,49
. .665-NORMALIZACAO E QUALIDADE .451.042.191,91 . .
. . . .0303-TECNOLOGIA E INOVACAO .451.042.191,91
. .845-OUTRAS TRANSFERENCIAS .696.042.364,77 . .
. . . .0301-INSTITUCIONAL .696.042.364,77
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .TOTAL .Pessoal e Encargos
Sociais
.Juros e Encargos da
Dívida
.Outras Despesas
Correntes
.Investimentos .Inversões Financeiras .Amortização da
Dívida
. .10.131.070.963,74 .4.056.953.642,67 .55.934.007,40 .4.291.597.123,41 .1.578.685.591,05 .7.954.351,60 .139.946.247,61
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .Receitas .Despesas
. .Especificação .Parcial .Total .Especificação .Parcial .Total
. .Receitas Correntes . .9.688.909.423,75 .Despesas Correntes . .8.404.484.773,48
. .Receita de Contribuições .5.344.101.019,49 . .Pessoal e Encargos
Sociais
.4.056.953.642,67 .
. .Receita Patrimonial .528.715.469,51 . .Juros e Encargos da
Dívida
.55.934.007,40 .
. .Receita Industrial .750,00 . .Outras Despesas
Correntes
.4.291.597.123,41 .
. .Receitas de Serviços .2.097.737.613,52 . . . .
. .Outras Receitas Correntes .1.718.354.571,23 . . . .
. . . . . . .
. .Receitas de Capital . .442.161.539,99 .Despesas de Capital . .1.726.586.190,26
. .Operações de Crédito .18.031.040,83 . .Investimentos .1.578.685.591,05 .
. .Alienação de Bens .71.983.346,26 . .Inversões Financeiras .7.954.351,60 .
. .Amortização de Empréstimos .9.225.028,62 . .Amortização da Dívida .139.946.247,61 .
. .Outras Receitas de Capital .342.922.124,28 . . . .
. .Receitas Correntes . .9.688.909.423,75 .Despesas Correntes . .8.404.484.773,48
. .Receitas de Capital . .442.161.539,99 .Despesas de Capital . .1.726.586.190,26
. . . . . . .
. .Receita Total . .10.131.070.963,74 .Despesa Total . .10.131.070.963,74
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025-CGRS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso das suas
atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise
Técnica 2645 (4298664), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de
Pilõezinhos/PB, CNPJ 08.298.408/0001-01, processo nº 19964.206114/2024-87, para
representação da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área
que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no
Município de Pilõezinhos/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com abrangência
Municipal e base territorial no Município de Pilõezinhos, no Estado da Paraíba/PB, nos
termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023.