ANEXO III PROGRAMAS . .Programa .5400 - Apoio à Gestão . .Objetivo .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .Reformulação 2024 . . . . .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .11 .122 .5406 - Gestão Interna .Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento .32% .353.442.079,87 . .Programa .5200 - Profissionalização e Sustentabilidade . .Objetivo .Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho .Reformulação 2024 . . . . .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .11 .333 .5205 - Formação, Promoção e Monitoramento .Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento .68% .756.599.127,73 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Programa .5400 - Apoio à Gestão . .Objetivo .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Valor (R$ 1,00) .Grupo de Despesas .Detalhamento do Valor . .11 .122 .5406 - Gestão Interna .353.442.079,87 . . . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais .123.657.337,18 . . . . . .Outras Despesas Correntes .178.968.284,21 . . . . . .Investimento .50.816.458,48 . .Programa .5200 - Profissionalização e Sustentabilidade . .Objetivo .Apoio à Gestão do Sistema . .Indicador .Participação percentual no orçamento total . .Função .Subfunção .Ação .Valor (R$ 1,00) .Grupo de Despesas .Detalhamento do Valor . .11 .333 .5205-Formação, Promoção e Monitoramento .756.599.127,73 . . . . . . . .Pessoal e Encargos Sociais .79.603.973,91 . . . . . .Outras Despesas Correntes .675.760.469,32 . . . . . .Investimento .1.234.684,50 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total Órgão .Total Unidade .Função .Total .Subfunção .Total .Programa .Total . 1.110.041.207,60 1.110.041.207,60 11 - Trabalho 1.110.041.207,60 .122 - Administração Geral .353.442.079,87 .122.5400 - Apoio à Gestão .353.442.079,87 . . . . . .333 - Empregabilidade .756.599.127,73 .333.5200 - Profissionalização e Sustentabilidade .756.599.127,73 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . .Total Órgão .Pessoal e Encargos Sociais .Outras Despesas Correntes .Investimento . .1.110.041.207,60 .203.261.311,09 .854.728.753,53 .52.051.142,98 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .Receita .Despesa . .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00) . .Receitas Correntes .1.001.306.406,18 .Despesas Correntes .1.057.990.064,62 . .Receita de Contribuições .761.525.748,00 .Pessoal e Encargos Sociais .203.261.311,09 . .Receitas Patrimoniais .131.277.090,31 .Outras Despesas Correntes .854.728.753,53 . .Receitas de Serviços .2.984.539,54 . .Transferências Correntes .100.832.000,00 . .Outras Receitas Correntes .4.687.028,33 . . . .Receita de Capital .100.660,00 .Despesas De Capital .52.051.142,98 . .Alienação de Bens .100.660,00 .Investimentos .52.051.142,98 . .Transferências de Capital .0,00 .Inversões Financeiras .0,00 . .Outras Receitas de Capital .0,00 . .Receitas de Anos Anteriores .108.634.141,42 . . . .Receita Total .1.110.041.207,60 .Despesa Total .1.110.041.207,60
PORTARIA MTE Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/01/2025