PORTARIA MTE Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .1000.00.00 .Receitas correntes .766.308.365,89
. .1200.00.00 .Receitas de contribuições .644.615.094,40
. .1210.00.00 .Contribuições sociais .644.615.094,40
. .1211.10.00 .Contribuição compulsória .642.758.890,79
. .1211.10.01 .Contribuição autônoma .1.856.203,61
. .1300.00.00 .Receita patrimonial .73.152.205,01
. .1310.00.00 .Receitas imobiliárias .1.991.008,00
. .1310.01.00 .Aluguéis .1.991.008,00
. .1320.00.00 .Receitas de valores mobiliários .71.161.197,01
. .1321.00.00 .Juros de título de renda .71.161.197,01
. .1600.00.00 .Receita de serviços .46.779.450,29
. .1600.01.00 .Serviços comerciais .3.213.348,79
. .1600.99.00 .Outros serviços .43.566.101,50
. .1900.00.00 .Outras receitas correntes .1.761.616,19
. .1910.00.00 .Multas e juros de mora .28.750,09
. .1999.00.00 .Outras receitas .1.732.866,10
. .2000.00.00 .Receitas de capital .691.634,11
. .2200.00.00 .Alienação de bens .687.125,18
. .2210.00.00 .Alienação de bens móveis .564.183,14
. .2220.00.00 .Alienação de bens imóveis .122.942,04
. .2900.00.00 .Outras receitas de capital .4.508,93
. .2999.00.00 .Indenizações/Restituições recebidas .4.508,93
. .9990.00.00 .Saldo exercícios anteriores .-
. .9999.00.00 .Saldo exercícios anteriores .-
. .TOTAL .767.000.000,00
ANEXO II
DESPESAS
. .CÓDIGO .Especificação .VALOR (R$)
. .3000.00.00 .Despesas correntes .598.121.046,51
. .3100.00.00 .Pessoal e encargos sociais .220.652.969,59
. .3190.11.00 .Vencimentos e vantagens fixas .200.152.135,92
. .3190.13.00 .Obrigações patronais .18.066.694,77
. .3190.16.00 .Outras despesas variáveis .2.434.138,90
. .3300.00.00 .Outras despesas correntes .377.468.076,92
. .3322.14.00 .Diárias .12.023.678,00
. .3322.30.00 .Material de consumo .17.819.353,12
. .3322.36.00 .Outros serviços de terceiros - pessoa física .20.000,00
. .3322.39.00 .Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica .239.034.857,52
. .3332.33.00 .Passagens e despesas com locomoção .9.373.627,10
. .3332.94.00 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007 .22.496.561,19
. .3332.95.00 .Repasse CNT conforme Lei 8.706, de 1993 .76.699.999,99
. .4000.00.00 .Despesas de capital .168.878.953,49
. .4400.00.00 .Investimentos .168.878.953,49
. .4490.52.00 .Bens móveis .42.756.384,94
. .4490.61.00 .Bens imóveis .124.405.742,38
. .4490.62.00 .Bens intangíveis .1.716.826,17
. .TOTAL .767.000.000,00
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
. OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS
ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE.
.INDICADOR . .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .172.910.111,38
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8501 .Manutenção de serviços administrativos .Unidade administração mantida .168 .31.266.937,28
. .8502 .Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas .Pessoa remunerada .132 .24.431.099,77
. .8501 .Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993 .Dispositivo legal vigente . .76.699.999,99
. .8501 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007 .Dispositivo legal vigente . .22.496.561,19
. .8501 .Ações e campanhas de comunicação .Projeto suportado .3 .18.015.513,15
. . . . . .
. .Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA .INDICADOR . .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .16.353.558,34
. .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores .Beneficiado .3.480 .Valor (R$)
16.353.558,34
. . . . . .
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR . .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .16.065.871,33
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8505 .Auxílio-alimentação a servidores e empregados .Beneficiado .1.398 .Valor (R$)
16.065.871,33
. . . . . .
. OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR . .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .
. .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .267 .Valor (R$)
1.023.512,11
. .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
. OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE
EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO.
.INDICADOR . .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .560.646.946,84
. .Ação .Título .Produto (unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8000 .Ações essenciais .Homem/hora Homem/hora .28.368.340 .388.521.559,31
. .8001 .Educação à distância .Produto (unidade) .16.264.501 .14.203.303,19
. .7502 .Ampliação e melhoria da rede física .Unidade atendida e ampliação/melhoria .66 .157.922.084,34
. .TOTAL GERAL .767.000.000,00
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Programa .Ação .Produto .Valor (R$) .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor
. 750 .8501 .Apoio administrativo/manutenção de serviço administrativo .31.266.937,28 .3 - Outras Despesas Correntes .31.266.937,28
. .8502 .Apoio administrativo/pagamento pessoal, encargos sociais e trabalhistas .24.431.099,77 .1 - Pessoal e Encargos .24.431.099,77
. .8502 .Apoio administrativo/investimento .452.138,69 .4 - Investimentos .452.138,69
. .8501 .Repasse conforme Lei nº 8.706, de 1993 .76.699.999,99 .3 - Outras Despesas Correntes .76.699.999,99
. .8501 .Taxa administrativa conforme Lei nº 11.457, de 2007 .22.496.561,19 .3 - Outras Despesas Correntes .22.496.561,19
. . .8501 .Ações e campanhas de comunicação .18.015.513,15 .3 - Outras Despesas Correntes .18.015.513,15
. 100 .8505 .Auxílio ao trabalhador/auxílio alimentação a servidores e empregados .16.065.871,33 .3 - Outras Despesas Correntes .16.065.871,33
. .8506 .Auxílio ao trabalhador/auxílio Transporte a servidores e empregados .1.023.512,11 .3 - Outras Despesas Correntes .1.023.512,11
. . .2004 .Auxílio ao trabalhador / assistência médica ao colaborador .16.353.558,34 .3 - Outras Despesas Correntes .16.353.558,34
. 101 . . . .1 - Pessoal e Encargos .194.081.010,10
. .8000 .Qualificação profissional do trabalhador / ações presenciais .388.521.559,31 .3 - Outras Despesas Correntes .168.655.083,55
. . . . .4 - Investimentos .25.785.465,66
. .8001 .Qualificação profissional do trabalhador / educação à distância .14.203.303,19 .3 - Outras Despesas Correntes .14.203.303,19
. . . . .1 - Pessoal e Encargos .2.140.859,72
. . .7502 .Qualificação profissional do trabalhador / Ampliação e melhoria da rede
física - unidades de atendimento
.157.469.945,65 .3 - Outras Despesas Correntes .12.687.736,79
. . . . . .4 - Investimentos .142.641.349,14
. .Total .767.000.000,00 . .767.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Total do Órgão .Total da Unidade .Função .Total .Subfunção .Programa .Total
. .767.000.000,00 .767.000.000,00 .04 Administração .767.000.000,00 .122 Administração geral .750 Apoio administrativo .173.362.250,07
. . . .10 Saúde . .306 Alimentação e nutrição .100 Auxílio ao trabalhador .16.065.871,33
. . . .11 Trabalho . .331 Proteção e benefícios ao
trabalhador
.100 Auxílio ao trabalhador .17.377.070,45
. . . .11 Trabalho . .333 Empregabilidade .101 Qualificação profissional do
trabalhador
.560.194.808,15
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .Total .Pessoal e Encargos
Sociais
.Juros e Encargos da
Dívida
.Outras
Despesas Correntes
.Investimentos .Reserva de
Contingência
.Amortização da Dívida
. .767.000.000,00 .220.652.969,59 .- .377.468.076,92 .168.878.953,49 . .-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .RECEITA .DESPESA
. .Especificação .Valor .Especificação .Valor
. .Receitas correntes .766.308.365,89 .Despesas correntes .598.121.046,51
. .Receitas de contribuições .644.615.094,40 .Pessoal e encargos sociais .220.652.969,59
. .Receita patrimonial .73.152.205,01 .Outras despesas correntes .377.468.076,92
. .Receita de serviços .46.779.450,29 .Despesas de capital .168.878.953,49
. .Outras receitas correntes .1.761.616,19 .Investimentos .168.878.953,49
. .Receitas de capital .691.634,11 . .
. .Alienação de bens .687.125,18 . .
. .Restituições de capital .4.508,93 . .
. .Saldo exercícios anteriores .0,00 . .
. .Saldo exercícios anteriores .- . .
. .Total .767.000.000,00 .Total .767.000.000,00