PORTARIA MTE Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITA
. .Código .Especificação .Valor
(R$ 1,00)
. .1.0.0.0.00.0.0 .Receitas Correntes .3.022.541.298
. .1.2.0.0.00.0.0 .Contribuições .2.334.545.040
. .1.2.3.0.00.0.0 .Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional .2.334.545.040
. .1.2.3.0.01.0.0 .Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional .2.334.545.040
. .1.2.3.0.01.1.0 .Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional .2.334.545.040
. .1.3.0.0.00.0.0 .Receita Patrimonial .417.393.077
. .1.3.1.0.00.0.0 .Exploração do Patrimônio Imobiliário .52.522
. .1.3.1.0.01.0.0 .Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação .52.522
. .1.3.1.0.01.1.0 .Aluguéis e Arrendamentos .52.522
. .1.3.2.0.00.0.0 .Valores Mobiliários .417.340.555
. .1.3.2.1.00.0.0 .Juros e Correções Monetárias .417.340.555
. .1.3.2.1.00.1.0 .Remuneração de Depósitos Bancários .417.340.555
. .1.6.0.0.00.0.0 .Receita de Serviços .21.735.249
. .1.6.9.0.00.0.0 .Outros Serviços .21.735.249
. .1.6.9.0.99.0.0 .Outros Serviços .21.735.249
. .1.6.9.0.99.1.0 .Outros Serviços .21.735.249
. .1.7.0.0.00.0.0 .Transferências Correntes .159.236.897
. .1.7.1.0.00.0.0 .Transferências da União e de suas Entidades .473.414
. .1.7.1.0.00.1.0 .Transferências da União e de suas Entidades .473.414
. .1.7.2.0.00.0.0 .Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas Entidades .3.869.500
. .1.7.2.0.00.1.0 .Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas Entidades .3.869.500
. .1.7.4.0.00.0.0 .Transferências de Instituições Privadas .154.893.983
. .1.7.4.0.00.1.0 .Transferências de Instituições Privadas .154.893.983
. .1.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas Correntes .89.631.035
. .1.9.9.0.99.0.0 .Outras Receitas .89.631.035
. .1.9.9.0.99.2.0 .Outras Receitas - Financeiras .89.631.035
. .2.0.0.0.00.0.0 .Receitas de Capital .2.444.682
. .2.2.0.0.00.0.0 .Alienação de Bens .360.000
. .2.2.1.0.00.0.0 .Alienação de Bens Móveis .360.000
. .2.2.1.3.00.0.0 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes .360.000
. .2.2.1.3.00.1.0 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes .360.000
. .2.4.0.0.00.0.0 .Transferências de Capital .270.000
. .2.4.4.0.00.0.0 .Transferências de Instituições Privadas .270.000
. .2.4.4.0.00.1.0 .Transferências de Instituições Privadas .270.000
. .2.9.0.0.00.0.0 .Outras Receitas de Capital .1.814.682
. .2.9.9.0.00.0.0 .Demais Receitas de Capital .1.814.682
. .2.9.9.0.00.1.0 .Demais Receitas de Capital .1.814.682
. .9.9.9.0.00.0.0 .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .541.434.606
. TOTAL .3.566.420.586
ANEXO II
PROGRAMAS
. Programa: 0750 - Apoio Administrativo .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8701 .Manutenção de Serviços Administrativos - Atividade Meio .Unidade mantida .38 .299.881.611
. .8702 .Administração Superior e Receita Federal do Brasil - Atividade-Meio .Nº de instituições beneficiadas .29 .345.833.063
. .8715 .Assistência Financeira a Entidades - Atividade Meio .Unidades beneficiadas .2 .1.231.988
. Total .646.946.662
. .
. Programa: 0751 - Pessoal e Encargos .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8777 .Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Meio .Nº de empregados e estagiários .1103 .159.171.750
. .8877 .Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Fim .Nº de empregados e estagiários .1230 .199.186.628
. Total .358.358.378
. .
. Programa: 0752 - Gestão .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8711 .Gestão Administrativa - Atividade Meio .Nº de Conselheiros .246 .6.903.980
. .8811 .Gestão Administrativa - Atividade Fim . .0 .16.305.679
. Total .23.209.659
. .
. Programa: 0801 - Formação de Gerentes e Servidores .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8818 .Capacitação de Recursos Humanos - Atividade Meio .Nº de colaboradores capacitados .16388 .15.599.249
. Total .15.599.249
. .
. Programa: 0253 - Serviço de Comunicação de Massa .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8719 .Divulgação de Ações Institucionais - Atividade Fim .Nº de eventos de divulgação .1737 .179.814.907
. Total .179.814.907
. .
. Programa: 0681 - Gestão de Participação em Organismos Internacionais .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8753 .Contribuição a Organismos Internacionais - Atividade Fim .Nº de instituições beneficiadas .1 .39.864
. Total .39.864
. .
. Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8703 .Assistência Médica e Odontológica - Atividade Meio .Nº de colaboradores beneficiados .1010 .12.623.114
. .8803 .Assistência Médica e Odontológica - Atividade Fim .Nº de colaboradores beneficiados .1106 .18.920.196
. Total .31.543.310
. .
. Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8705 .Auxílio-Alimentação a Empregados - Atividade Meio .Nº de colaboradores beneficiados .1049 .13.113.398
. .8805 .Auxílio-Alimentação a Empregados - Atividade Fim .Nº de colaboradores beneficiados .1147 .17.937.196
. Total .31.050.594
. .
. Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8706 .Auxílio-Transporte a Empregados - Atividade Meio .Nº de colaboradores beneficiados .237 .503.930
. .8707 .Assistência Social a Empregados - Atividade Meio .Nº de colaboradores beneficiados .756 .845.953
. .8806 .Auxílio-Transporte a Empregados - Atividade Fim .Nº de colaboradores beneficiados .260 .779.096
. .8807 .Assistência Social a Empregados - Atividade Fim .Nº de colaboradores beneficiados .894 .1.462.981
. Total .3.591.960
. .
. Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8788 .Promoção Social Rural - Atividade Fim .Nº de pessoas capacitadas .888258 .264.206.637
. Total: .264.206.637
. .
. Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador .R$ 1,00
. .Objetivo Indicador .Total
. .Ação .Título .Produto (Unidade) Meta .
. .8729 .Formação Profissional Rural - Atividade Fim .Nº de pessoas capacitadas .1964700 .1.156.000.086
. .8730 .Assistência Técnica e Gerencial - Atividade Fim .Nº de propriedades atendidas .206855 .856.059.280
. Total: .2.012.059.366
ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Função .Total Órgão .Subfunção .Total .Programa .Total
. 11 - Trabalho 3.566.420.586 .122 - Administração Geral .646.946.662 .0750 - Apoio Administrativo .646.946.662
. .123 - Gestão de Pessoal e Encargos .358.358.378 .0751 - Pessoal e Encargos .358.358.378
. .124 - Conselhos .23.209.659 .0752 - Gestão .23.209.659
. .128 - Formação de Recursos Humanos .15.599.249 .0801 - Formação de Gerentes e
Servidores
.15.599.249
. .131 - Comunicação Social .179.814.907 .0253 - Serviço de Comunicação de
Massa
.179.814.907
. .212 - Cooperação Internacional .39.864 .0681 - Gestão de Participação em
Organismos Internacionais
.39.864
. .301 - Atenção Básica .31.543.310 .0100 - Assistência ao Trabalhador .31.543.310
. .306 - Alimentação e Nutrição .31.050.594 .0100 - Assistência ao Trabalhador .31.050.594
. 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 267.798.597 .0100 - Assistência ao Trabalhador .3.591.960
. . . .0108 - Melhoria da Qualidade de Vida
do Trabalhador
.264.206.637
. . . .333 - Empregabilidade .2.012.059.366 .0101 - Qualificação Profissional do
Trabalhador
.2.012.059.366
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Funcional .Programática .Programa / Ação / Produto .Valor
(R$ 1,00)
.Grupo
de Despesa
.Detalhamento
do Valor (R$ 1,00)
. .11 .12207508701 .Manutenção de Serviços Administrativos - Atividade Meio .299.881.611 .2 .460.857
. . . . . .3 .143.481.710
. . . . . .4 .129.165.958
. . . . . .5 .15.000.000
. . . . . .6 .11.212.662
. . . . . .9 .560.424
. .11 .12207508702 .Administração Superior e Receita Federal do Brasil - Atividade-Meio .345.833.063 .3 .345.833.063
. .11 .12207508715 .Assistência Financeira a Entidades - Atividade Meio .1.231.988 .3 .1.231.988
. .11 .12307518777 .Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Meio .159.171.750 .1 .157.399.296
. . . . . .9 .1.772.454
. .11 .12307518877 .Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Fim .199.186.628 .1 .197.833.023
. . . . . .9 .1.353.605
. .11 .12407528711 .Gestão Administrativa - Atividade Meio .6.903.980 .1 .4.179.662
. . . . . .3 .2.708.578
. . . . . .9 .15.740
. .11 .12407528811 .Gestão Administrativa - Atividade Fim .16.305.679 .1 .10.115.329
. . . . . .3 .6.127.394
. . . . . .9 .62.956
. .11 .12808018718 .Capacitação de Recursos Humanos - Atividade Fim .0 .3 .0
. .11 .12808018818 .Capacitação de Recursos Humanos - Atividade Meio .15.599.249 .3 .15.599.249
. .11 .13102538719 .Divulgação de Ações Institucionais - Atividade Fim .179.814.907 .3 .179.814.907
. .11 .21206818753 .Contribuição a Organismos Internacionais - Atividade Fim .39.864 .3 .39.864
. .11 .30101008703 .Assistência Médica e Odontológica - Atividade Meio .12.623.114 .3 .12.623.114
. .11 .30101008803 .Assistência Médica e Odontológica - Atividade Fim .18.920.196 .3 .18.920.196
. .11 .30601008705 .Auxílio-Alimentação a Empregados - Atividade Meio .13.113.398 .3 .13.113.398
. .11 .30601008805 .Auxílio-Alimentação a Empregados - Atividade Fim .17.937.196 .3 .17.937.196
. .11 .33101008706 .Auxílio-Transporte a Empregados - Atividade Meio .503.930 .3 .503.930
. .11 .33101008707 .Assistência Social a Empregados - Atividade Meio .845.953 .3 .845.953
. .11 .33101008806 .Auxílio-Transporte a Empregados - Atividade Fim .779.096 .3 .779.096
. .11 .33101008807 .Assistência Social a Empregados - Atividade Fim .1.462.981 .3 .1.462.981
. .11 .33101088788 .Promoção Social Rural - Atividade Fim .264.206.637 .3 .254.290.516
. . . . . .4 .9.916.121
. .11 .33301018729 .Formação Profissional Rural - Atividade Fim .1.156.000.086 .3 .1.113.931.531
. . . . . .4 .42.068.555
. .11 .33301018730 .Assistência Técnica e Gerencial - Atividade Fim .856.059.280 .3 .854.559.613
. . . . . .4 .1.499.667
. . . .Total .3.566.420.586 . .3.566.420.586
ANEXO V
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .Total .Pessoal e Encargos
Sociais (1)
.Juros e Encargos da
Dívida (2)
.Outras Despesas
Correntes (3)
.Investimentos (4) .Inversões Financeiras
(5)
.Amortização da
Dívida (6)
.Reserva de
Contingência (9)
. .3.566.420.586 .369.527.310 .460.857 .2.983.804.277 .182.650.301 .15.000.000 .11.212.662 .3.765.179
ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .Receita .Despesa
. .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .RECEITAS CORRENTES .3.022.541.298 .DESPESAS CORRENTES .3.353.792.444
. .Receita de Contribuições .2.334.545.040 .Pessoal e Encargos Sociais .369.527.310
. .Receita Patrimonial .417.393.077 .Juros e Encargos da Dívida .460.857
. .Receita de Serviços .21.735.249 .Outras Despesas Correntes .2.983.804.277
. .Transferências Correntes .159.236.897 . .
. .Outras Receitas Correntes .89.631.035 . .
. .RECEITAS DE CAPITAL .2.444.682 .DESPESA DE CAPITAL .208.862.963
. .Alienação de Bens .360.000 .Investimentos .182.650.301
. .Transferências de Capital .270.000 .Inversões Financeiras .15.000.000
. .Outras Receitas de Capital .1.814.682 .Amortização da Dívida .11.212.662
. .RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
.541.434.606 .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .3.765.179
. .RECEITA TOTAL .3.566.420.586 .DESPESA TOTAL .3.566.420.586