PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO, com base no artigo 6°, da Portaria n° 2.154, de 11 de agosto de 2020, e com base no processo administrativo n° 59000.010734/2024-25, decide: Art. 1º Reconhecer o Polo de Agricultura Irrigada da Ibiapaba, como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação da Política Nacional de Irrigação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO CRAVO ALVES
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. Todos os atos de 13/01/2025