PORTARIA Nº 4.495, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 4.495, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3850,
de 08 de agosto de 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
OKSANA SELUIANOVA - F738277-Q, natural de Rússia, nascido(a) em 11 de
junho de 1989, filho(a) de Gennadiy Viktorovich Seluianov e filho(a) de Vera Andreevna
Seluianova, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0524449/2024);
PATRICK DAMIANOS - F496235-0, natural de Líbano, nascido em 20 de
fevereiro de 1987, filho de Walid Damianos e Eliane Chalawit, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0464776/2024);
PAUL JESUS MEIGNEN MARTINEZ - G343173-3, natural da Venezuela, nascido
em 5 de dezembro de 1990, filho de Jesus Paul Meignen Medina e filho de Xiomara
Cecilia Martinez de Meignen, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0525519/2024);
PEDRO FOCOLA LUIS - G378163-0, natural da Angola, nascido em 21 de
março de 1992, filho de Antonio Luis e de Domingas Dombo Focola, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442180/2023);
PEDRO KAPIA KAYEYE - F259365-A, natural da Angola, nascido em 19 de
janeiro de 1980, filho de Andrade Kayeye e Maria Biata, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0404130/2023);
ROGER ORLANDO JIMENEZ COLLADO - G198468-H, natural de Bolívia,
nascido(a) em 29 de dezembro de 1965, filho(a) de Orlando Jiménez Najera e filho(a)
de Norma Collado Salas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
235881.0448946/2023);
ROSE BONANE ELIKYA - F397670-L, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 14 de outubro de 1995, filha de Titi Mandengo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403075/2023);
SEYEDHADI GHOREYSHI - F658859-0, natural do Irã, nascido em 16 de junho
de 1991, filho de Seyedali e Kobra, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0428560/2023);
SHILET MURAT - G261351-A, natural de Haiti, nascido em 6 de dezembro de
1988, filho de Miradieu Murat e Dieudanie Desir, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0502935/2024);
SONIA HUANCA BORGES DE MARTINS - F289336-0, natural da Bolívia,
nascida em 20 de setembro de 1985, filha de Cornelio Huanca Flores e Inocencia
Borges Flores, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0403612/2023);
STEVENSON GLESIL - G158935-0, natural do Haiti, nascido em 24 de
fevereiro de 1988, filho de Marie Jacqueline Glesil, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0380375/2023);
SUBHAN ALI - G313949-N, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de
1993, filho de Lal Badshah e Lal Dena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0405001/2023);
VICTOR CABI - G449688-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de abril
de 1982, filho de Bissiguida Cabi e Tona Nfanda, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0430322/2023);
VICTORIA DA PRUDENCIA NGUEVE HENRIQUES SATIAMBULA - G346907-6,
natural de Angola, nascida em 4 de abril de 1986, filha de Henriques Kandoti e Luciana
Santa Mauricio, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0521886/2024);
VIRGINIA PIURY ARZA - F018252-T, natural de Espanha, nascida em 4 de
maio de 1985, filha de Francisco Javier e Josefa Arza Barragan, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0409241/2023);
YASSINE ABDELLAOUI - F103460-9, natural do Marrocos, nascido em 30 de
agosto de 1982, filho de Houcine Abdellaqui e Rahmouna Othmani, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0445543/2023) e
YORMAN JESUS REBOLLEDO PERDOMO - F189333-C, natural de Venezuela,
nascido(a) em 2 de junho de 1990, filho(a) de e filho(a) de MIGDALIA REBOLLEDO
PERDOMO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0526022/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
ERICK HUANG que passou usar o nome HUANG JIALE nascido em 19 de
dezembro de 2015, filho de Huang Wenjing e de Yanling Li, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08000.021735/2024-64).
MARTHA PACHECO BRAZ