PORTARIA Nº 16.166/SPO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confereoart.34,incisoVIII,doRegimentoInterno,aprovadopeladaResoluçãonº381,de14de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.013050/2022-13, resolve: Art. 1º Revogar: I - a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade ITTA nº 119- 009/2015/GCVC/GCAC/SAR de título "Orientações relativas ao período de vacância do cargo de diretor de manutenção requerido pelo RBAC 119"; II - a Policy File de título "Relatório Sumário de Interrupção Mecânica"; e III - a Policy File de título "Inclusão de Produtos Aeronáuticos não Certificados nas Especificações Operativas de Organização de Manutenção Brasileira". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO DINIZ DEL BEL
PORTARIA Nº 16.166/SPO, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 13/01/2025