JUDICIAL - ALVARÁ Nº 417/2025 - Destacado do Processo 48081.844010/2020-85 - ALVARÁ

JUDICIAL - ALVARÁ Nº 417/2025 - Destacado do Processo 48081.844010/2020-85 - ALVARÁ
Nº 961/2020 - Vencimento em 30/09/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERACAO ARICA SERRANA EIRELI- Decisão nº
190/2025 - I - FONTE MONJOLINHO. Processo ANM 27212.860033/1978-61. Concessionária:
Empresa de Mineração Aricá Serrana Eireli. CNPJ: 26.804.278/0001-05. Portaria de lavra
nº?16 - DOU de 28/01/1994. Local da fonte: Rodovia BR 364 - Km 43. Serra de São Vicente
- Estrada Bom Jardim - Km 32. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 37,5 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 16,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
32,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,428* - Bicarbonato: 6,51 - Potássio:
1,926 - Sulfato: 0,79 - Sódio: 0,637 - Cálcio: 0,447 - Magnésio: 0,440 - Nitrato: 0,18 - Cloreto:
0,14 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,012*. Boletim nº 215/LAMIN/2023 de
24/07/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA ISOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Decisão nº 165/2024 - I - FONTE DO IPÊ.
Processo ANM 48412.867275/2010-91. Concessionária: Mineradora Ipe Ltda. CNPJ:
06.259.178/0001-38. Arrendatária: Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda. CNPJ:
53.216.397/0001-10. Portaria de lavra nº?42 - DOU de 17/03/2014. Local da fonte: Rod. MT
251 KM 21 - Zona Rural. Fazenda Ipê Roxo. CEP: 78195-000. Chapada dos Guimarães. Mato
Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte:
27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 18,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,38 - Silício total: 5,796*
- Potássio: 1,374 - Cálcio: 0,678 - Magnésio: 0,466 - Nitrato: 0,26 - Sulfato: 0,10 - Cloreto:
0,06 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,010*. Boletim nº 133/LAMIN/2022 de 14/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.856/2011-MIL - MINERADORA ITAPORA LTDA- Decisão nº 164/2024 - I -
FONTE MODELO. Processo ANM 48412.866856/2011-96. Concessionária: Mil Mineradora
Itapora Ltda. CNPJ: 03.573.744/0001-93. Portaria de lavra nº?576 - DOU de 16/09/2024.
Local da fonte: Fazenda Modelo. Distrito de Paredão Grande. Zona Rural. CEP: 78620-000.
Tesouro. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,31 - Temperatura da
água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 18,48 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,843* - Nitrato:
1,52 - Bicarbonato: 1,34 - Potássio: 1,051 - Cálcio: 0,204 - Cloreto: 0,10 - Magnésio: 0,063
- Bário: 0,054 - Manganês: 0,016. Boletim nº 362/LAMIN/2022 de 21/10/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-
15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ:
11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-
20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim
- Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 -
Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº
380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I -
FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água
Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda.
CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte:
Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 11,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição
química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 -
Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de
11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 161/2024 - I - FONTE
SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina Mineradora
Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de 19/03/1985. Local da
fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo Verde. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 25,9?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 8,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 7,14 mg/L.
Composição química (mg/L): Silício: 2,987 - Bicarbonato: 0,49 - Nitrato: 0,10 - Cloreto: 0,04
- Alumínio: 0,029 - Sulfato: 0,02 - Ferro 0,020. Boletim nº 044/LAMIN/2022 de 11/04/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
866.748/2011-DA MATA AGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 160/2024 - I -
FONTE TRÊS IRMÃOS. Processo ANM 48412.866748/2011-13. Concessionária: Da Mata
Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 05.053.733/0001-08. Portaria de Lavra nº?68 - DOU de
27/05/2019. Local da fonte: Rodovia BR 070 - Km 214. Fazenda Pontinha. CEP 78.620-000.
General Carneiro. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da
água na fonte: 25,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,2 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 9,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,209* - Bicarbonato:
1,63 - Nitrato: 0,58 - Potássio: 0,392 - Sódio: 0,224 - Magnésio: 0,125 - Cloreto: 0,04 -
Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,012 - Manganês: 0,011*. Boletim nº 077/LAMIN/2024 de
07/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 159/2024 - I - FONTE
CANINDÉ. Processo ANM 48412.866475/2011-15. Concessionária: Kaninde Água Mineral
Ltda. CNPJ: 10.665.526/0001-44. Portaria de lavra nº?88 - DOU de 20/03/2015. Local da
fonte: Serra das Araras. Estrada de Jangada para Vila Tombador - Zona Rural. CEP: 78490-
000. Jangada. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,38 - Temperatura
da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 17,25 mg/L. Composição química (mg/L): Silício total: 5,734*
- Bicarbonato: 4,32 - Potássio: 1,094 - Sulfato: 0,56 - Cálcio: 0,448 - Magnésio: 0,355 -
Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,06 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 058/LAMIN/2023 de
03/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº
158/2024 - I - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Agua
Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de lavra nº?144
- DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque S/N - II Etapa - Zona Rural. CEP:
78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,71 -
Temperatura da água na fonte: 26,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,27 mg/L . Composição química (mg/L): Silício:
6,519* - Nitrato: 0,75 - Cloreto: 0,19 - Potássio: 0,145 - Magnésio: 0,050. Boletim nº
492/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
157/2024 - I - FONTE NOVA ESPERANÇA I. Processo ANM 48412.866062/2013-94.
Concessionária: Água Morro Alto Ind. e Com. de Bebidas Ltda. CNPJ: 13.336.702/0001-92.
Portaria de Lavra nº 425 - DOU de 22/11/2016. Local da fonte: Fazenda Nova Esperança.
Lote Projeto Santana. CEP 78645-000. Vila Rica. MT. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 4,52 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,5
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,89 mg/L - Radioatividade na Fonte a
20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Silício Total: 3,194* -
Bicarbonato: 2,43 - Sódio: 0,496 - Cloreto: 0,37 - Cálcio: 0,323 - Potássio: 0,242 - Nitrato:
0,15 - Magnésio: 0,112 - Alumínio: 0,042 - Sulfato: 0,03* - Bário: 0,015* - Zinco: 0,010*.
Boletim nº 171/LAMIN/2022 de 30/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 156/2024
- I - FONTE DOM CARLITO. Processo ANM 27212.866429/2002-01. Concessionária: Nova
Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.403.277/0001-04. Portaria de lavra nº?354 - DOU
de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia BR 158 - Km 755 Mais 30 KM - Zona Rural. CEP:
78685-000. Araguaiana. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,72 -
Temperatura da água na fonte: 29,4 °C: - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,23 mg/L. Composição química (mg/L): Silício
total: 4,079* - Nitrato: 2,98 - Cálcio: 0,445 - Sódio: 0,445 - Cloreto: 0,28 - Potássio: 0,179 -
Magnésio: 0,111 - Sulfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,020*. Boletim nº
045/LAMIN/2022 de 13/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
866.388/2000-AGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA- Decisão nº 144/2024 - I -
FONTE RONCADOR. Processo ANM 27212.866388/2000-83. Concessionária: Água Mineral
do Roncador Ltda. CNPJ: 06.011.831/0001-45. Portaria de lavra nº?198 - DOU de
08/08/2005. Local da fonte: Rod. BR 158 - Km 70 - Fazenda Nova Jerusalém - Distrito Vale
dos Sonhos. CEP: 78607-899. Barra do Garças. Mato Grosso. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 4,93 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
10,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,64 mg/L. Composição química
(mg/L): Silício: 6,191 - Bicarbonato: 0,19 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,06 - Magnésio: 0,010.
Boletim nº 493/LAMIN/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA
FONTE.
866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Decisão nº
140/2024 - I - FONTE SÃO PEDRO III". Processo ANM: 27212.866184/1992-81.
Concessionária: Água Mineral Brunado Mineração Ltda. CNPJ: 86.895.505/0001-87. Portaria
de Lavra nº?419 - DOU de 16/12/1994. Local da fonte: Fazenda São Pedro do Jatobá.
Rodovia BR 364 - Km 306. CEP: 78820-000. Jaciara. Mato Grosso. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,35 mg/L Composição
química (mg/L): Silício: 5,263* - Bicarbonato: 2,00 - Cálcio: 0,362 - Potássio: 0,254 -
Magnésio: 0,138 - Sulfato: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,012*. Boletim nº
507/LAMIN/2022 de 29/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
866.014/2002-ENGARRAFADORA DE AGUA DAS PALMEIRAS LTDA- Decisão nº
139/2024 - I - FONTE NOSSA SENHORA DA GUIA. Processo ANM 27212.866014/2002-20.
Concessionária: Engarrafadora de Água das Palmeiras Ltda. CNPJ: 06.293.691/0001-45.
Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03.
Agro Vila das Palmeiras. CEP 78180-000. Santo Antônio do Leverger. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 33,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,26 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,57 - Silício total: 9,993* - Potássio: 2,131 -
Sódio: 1,675 - Cálcio: 0,990 - Magnésio: 0,942 - Nitrato: 0,53 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,04
- Bário: 0,039* - Zinco: 0,022* - Cloreto: 0,02* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº
040/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL
NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 8817
Publicado DOU de 05/11/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 551,19 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 50,54 ha
832.215/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 7932
Publicado DOU de 15/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 927,16 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 899,44 ha
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.241/2023 - MINERACAO VALE DO MUCURI LTDA - ALVARÁ Nº 416/2025 -
Destacado do Processo 832.215/2021 - ALVARÁ Nº 7932/2021 - Vencimento em
09/09/2027
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.119/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:MINERADORA
CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4166/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º
DS - Vencimento em 09/03/2025
846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 417/2016 -
Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA-OF. N°60/2025/NUOUT-PB/ANM
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM-PB/GER-PB-30 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.086/2024-ARY R C MINERACAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.018/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.046/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.159/2023-NILTON CEZAR SARMENTO
846.347/2023-DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.160/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA
846.222/2024-LUZIA PRISCILA SILVA
846.403/2024-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR
846.242/2024-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.202/2024
Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Ofício nº: 38088/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.202/2024
Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Ofício nº: 38089/2024/NUOUT-PB/ANM
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Publicado DOU de 06/11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA- DOU de 19/12/2024
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 189/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°51991/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.405/2011-POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°377/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°421/2025/DIOUT-SC/ANM
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°424/2025/DIOUT-SC/ANM
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°446/2025/DIOUT-SC/ANM
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°455/2025/DIOUT-SC/ANM
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°441/2025/DIOUT-SC/ANM
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°436/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração
N°53/2018/ de 09/01/2025
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração
N°45/2018/ de 09/01/2025
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°18/2017/
de 09/01/2025
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração
N°46/2018/ de 09/01/2025
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração
N°47/2018/ de 09/01/2025
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração
N°48/2018/ de 09/01/2025
WALTER LINS ARCOVERDE
Geólogo
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.290/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°7/2025/DIFIS-SP/ANM
820.312/2017-LUIS ANTONIO LANZI-AI N°8/2025/DIFIS-SP/ANM
820.277/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°9/2025/DIFIS-SP/ANM
820.171/2017-RUY SCHEFER CORTE-AI N°10/2025/DIFIS-SP/ANM
820.410/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AI N°11/2025/DIFIS-SP/ANM
820.326/2017-FERNANDA MAURA FRANCISCO ROSA-AI N°12/2025/DIFIS-SP/ANM
820.304/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°13/2025/DIFIS-SP/ANM
820.160/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°14/2025/DIFIS-SP/ANM
820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°15/2025/DIFIS-SP/ANM
820.331/2017-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA-AI N°16/2025/DIFIS-SP/ANM
820.338/2017-YURI TOFANELO DE ALMEIDA OLIVEIRA-AI N°17/2025/DIFIS-SP/ANM
820.222/2017-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-AI
N°18/2025/DIFIS-SP/ANM
820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI
N°19/2025/DIFIS-SP/ANM
820.345/2017-MILTON CARVALHO DE FREITAS-AI N°20/2025/DIFIS-SP/ANM
820.220/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°21/2025/DIFIS-SP/ANM
820.289/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°22/2025/DIFIS-SP/ANM
820.033/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°23/2025/DIFIS-SP/ANM
820.264/2017-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS