DESPACHO GM/MS Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.157207/2024-61 Parceria nº 2024-00000286 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, acolho as razões do recurso apresentadas pela instituição e DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela Entidade em epígrafe. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 54, onde se lê "PORTARIA GM/MS Nº 6.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", leia-se "PORTARIA GM/MS Nº 6.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) ".
DESPACHO GM/MS Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/01/2025