DESPACHO ANP Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO ANP Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no processo nº 48610.228439/2023-48, e com base na
Resolução de Diretoria nº 25, de 7 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte
decisão:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de
Oceanografia Física, vinculada à Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1131/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Oceanografia Física
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA
. .CNPJ/MF .06.279.103/0001-19
. .PROCESSO ANP .48610.228439/2023-48
. .LOCALIZAÇÃO .São Luís / MA
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS
POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
. . . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Interina