ATO Nº 186, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 186, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.001190/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Salvador/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Nº 207 Processo nº 53500.104135/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE EMISSORA RADIOVOX LTDA, CNPJ 14.830.103/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Muritiba/BA.
Nº 208 Processo nº 53500.000654/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE VERDE DE PEDRO II LTDA, CNPJ 07.467.137/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pedro II/PI.
Nº 209 Processo nº 53500.095996/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ROUTE DO BRASIL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.252.503/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Grande/MS.
Nº 210 Processo nº 53500.097400/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 211 Processo nº 53500.104481/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 DE PINHALZINHO LTDA, CNPJ 03.802.438/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pinhalzinho/SC.
Nº 212 Processo nº 53500.104521/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pombal/PB.
Nº 213 Processo nº 53500.104523/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monteiro/PB.
Nº 214 Processo nº 53500.000033/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 215 Processo nº 53500.000082/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO PELOTENSE, CNPJ 92.201.862/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pelotas/RS.
Nº 216 Processo nº 53500.000683/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMIGRANTES LTDA, CNPJ 23.123.680/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teófilo Otoni/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Nº 267 Processo nº 53500.000770/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CANAL 29 DO PARANA LTDA, CNPJ
00.545.881/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cambé/PR.
Nº 268 Processo nº 53500.104673/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUARARAPES LTDA, CNPJ 03.800.434/0001-64, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cerro
Azul/PR.
Nº 269 Processo nº 53500.001117/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE SAO JORGE D'OESTE LTDA, CNPJ
79.456.273/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.
Nº 270 Processo nº 53500.000802/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S.P. COMUNICACOES & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 04.359.734/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Severínia/SP.
Nº 271 Processo nº 53500.001118/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA, CNPJ 81.160.228/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 272 Processo nº 53500.000443/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ
17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Sacramento/MG.
Nº 273 Processo nº 53500.103681/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Bacabeira/MA.
Nº 274 Processo nº 53500.103685/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Rosário/MA.
Nº 275 Processo nº 53500.000072/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOAO SOTERO, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Recife/PE.
Nº 276 Processo nº 53500.000305/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 277 Processo nº 53500.000658/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-
73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº 278 Processo nº 53500.000885/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Grande Rio Ltda, CNPJ 11.996.667/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bodocó/PE.
Nº 279 Processo nº 53500.000886/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Grande Rio Ltda, CNPJ 11.996.667/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salgueiro/PE.
Nº 280 Processo nº 53500.000889/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Grande Rio Ltda, CNPJ 11.996.667/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Exu/PE.
Nº 281 Processo nº 53500.000890/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Grande Rio Ltda, CNPJ 11.996.667/0001-02, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Trindade/PE.
Nº 282 Processo nº 53500.001101/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda, CNPJ 28.874.055/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 291 Processo nº 53500.001523/2025-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/01/2025, a autorização outorgada a WSNET SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº
27.337.186/0001-25, por intermédio do Ato nº 5312, de 17/09/2020, publicado no DOU
em 24/09/2020 (SEI 5982424) para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 295 Processo nº 53500.001287/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/01/2025, a autorização outorgada a NOROESTECOM TELECOMUNICACOES S.A.,
CNPJ/MF nº 14.603.266/0001-33, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 309 Processo nº 53500.001049/2025-71. Expede autorização à OCTO NETWORK
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.654.228/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente