ATO Nº 17.742, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/01/2025

ATO Nº 17.742, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LUIS CARLOS SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.719.596-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.815 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a MARCIO NASCIMENTO ANDRADE, inscrito no CPF nº ***.973.916-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.818 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a FUNDACAO EDUC E CULT DE LAZER DO ALTO DO RIO DAS VELHAS,
inscrito no CNPJ nº 21.610.290/0001-65, e declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.861 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a ANTÔNIO DE SOUZA HENRIQUES, inscrito no CPF nº ***.800.796-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.862 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a DEUSDETE EUSTAQUIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.702.706-
**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Nº 262 Expedir autorização a MARCOS PAULO MARTINS MOSCA, CPF nº ***.029.126-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 263 Expedir autorização a PAULO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº
***.303.756-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas