ALVARÁ Nº 442, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832651/2024-48-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO (Documento SEI: 15593135) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Dique 02 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI Nº 3334/2022 (PAS 48054.931401/2022-28) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Água Fria - 930.096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - AI Nº 3725/2022 (PAS 48054.931770/2022-11); 3726/2022 (PAS 48054.931771/2022-65) MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Dique de Resíduos Insolúveis - 605.626/1976 -
ALVARÁ Nº 442, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/01/2025