RESOLUÇÃO-RE Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
MACONDO LIBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ: 22.919.026/0001-70
Marca: DJARUM WOOD TIP -CLASSIC (charuto-(94 x 24)mm)
Processo: 25351.424457/2024-32
Expediente: 1413248/24-6
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: DJARUM WOOD TIP - RUBY (charuto -(94 x 24)mm)
Processo: 25351.424452/2024-18
Expediente: 1413213/24-3
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: CATCH SPEARMINT (tabaco de uso oral)
Processo: 25351.389167/2024-35
Expediente: 1098950/24-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: GENERAL WHITE (tabaco de uso oral)
Processo: 25351.389169/2024-24
Expediente: 1098918/24-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÕES
Na Resolução RE nº 3.128, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 169, de 2 de Setembro de 2024, Seção I, pág. 216, conforme expedientes nº
0019184/24-7 e 1219463/24-8.
Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Na Resolução RE nº 2.946, de 14 de Agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 159, de 19 de agosto de 2024, Seção I, pág. 196, conforme expedientes nº
0195232/24-1 e 1236151/24-1.
Onde se lê: Endereço: 2 Kingsford Smith Place - Airport Oaks - 2022 - Auckland,
Nova Zelândia
Leia-se:Endereço:32AmeliaEarhartAve-AirportOaks-Auckland-2022-NovaZelândia
Na Resolução RE nº 3.299, de 6 de Setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº. 174, de 09 de setembro de 2024, Seção I, pág. 141, conforme
expedientes nº 1153626/24-1 e 1264044/24-1.
Onde se lê:
Fabricante: Sinocare Inc.
Endereço: 11 Qingshan West Road, Yuelu District,
Changsha, Hunan Province, 410221 - China
Leia-se:
Fabricante: Changsha Sinocare Inc.
Endereço: 11 Qingshan West Road, Yuelu District,
Changsha, Hunan Province, 410205 - China