RESOLUÇÃO CFN Nº 804, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO CFN Nº 804, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Homologa a Proposta Orçamentária do Conselho
Federal de Nutrição (CFN) e dos Conselhos
Regionais de Nutrição da 1ª Região (CRN-1), da 2ª
Região (CRN-2), da 3º Região (CRN-3), da 7º
Região (CRN-7), da 9º Região (CRN-9), da 10º
Região (CRN-10) e da 11º Região (CRN-11) para o
exercício de 2025.
A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN), no exercício das
competências previstas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444,
de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CFN nº 758, de
14 de setembro de 2023, em conformidade com a deliberação da 525ª Reunião Plenária,
Ordinária do CFN, realizada presencialmente no dia 14 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Homologar a Proposta Orçamentária dos Conselhos Regionais de
Nutrição da 5ª Região (CRN-5) e da 8ª Região (CRN-8) para o exercício de 2025, na
forma do resumo abaixo:
CFN- PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 26.493.000,00 .Despesa Corrente: 26.493.000,00
. .Receita Capital: 15.501.342,00 .Despesa Capital: 15.501.342,00
. .TOTAL: 41.994.342,00 .TOTAL: 41.994.342,00
CRN-1 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 7.200.000,00 .Despesa Corrente: 7.200.000,00
. .Receita Capital: 500.000,00 .Despesa Capital: 500.000,00
. .TOTAL: 7.700.000,00 .TOTAL: 7.700.000,00
CRN-2 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 5.503.336,67 .Despesa Corrente: 5.503.336,67
. .Receita Capital: 226.700,00 .Despesa Capital: 226.700,00
. .TOTAL: 5.770.036,67 .TOTAL: 5.770.036,67
CRN-3 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 29.460.866,00 .Despesa Corrente: 29.460.866,00
. .Receita Capital: 4.500.000,00 .Despesa Capital: 4.500.000,00
. .TOTAL: 33.960.866,00 .TOTAL: 33.960.866,00
CRN-7 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 5.322.000,00 .Despesa Corrente: 5.322.000,00
. .Receita Capital: 1.784.000,00 .Despesa Capital:1.784.000,00
. .TOTAL: 7.106.000,00 .TOTAL: 7.106.000,00
CRN-9 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 10.301.823,48 .Despesa Corrente: 10.301.823,48
. .Receita Capital: 1.117.000,00 .Despesa Capital: 1.117.000,00
. .TOTAL: 11.418.823,48 .TOTAL: 11.418.823,48
CRN-10 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 4.421.203,00 .Despesa Corrente: 4.421.203,00
. .Receita Capital: - .Despesa Capital: -
. .TOTAL: 4.421.203,00 .TOTAL: 4.421.203,00
CRN-11 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2025
. .RECEITAS - R$ .DESPESAS - R$
. .Receita Corrente: 6.900.000,00 .Despesa Corrente: 6.900.000,00
. .Receita Capital: 3.634.000,00 .Despesa Capital: 3.634.000,00
. .TOTAL: 10.534.000,00 .TOTAL: 10.534.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 200, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO -
CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696, de 1º de setembro de
1998, alterada pela Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022, e
CONSIDERANDO os incisos XIII e XV do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução CREF4/SP nº 199/2024, que prevê que
os demais membros da Diretoria serão nomeados até 90 (noventa) dias após sua
publicação;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da nomeação do(a) Primeiro(a)
Secretário(a) da Diretoria do CREF4/SP, cuja atuação abrange secretariar reuniões, redigir
ou supervisionar atas, acompanhar a tramitação e execução das deliberações do
Presidente, Diretoria e Plenário, bem como subscrever, em conjunto com o Presidente,
atas e seus extratos, destacando-se como função estratégica para garantir a eficiência e
continuidade das atividades operacionais do Conselho;
CONSIDERANDO a necessidade de se dar publicidade aos atos administrativos
do CREF4/SP; resolve, ad referendum da 292ª Plenária Ordinária:
Art. 1º - Nomear a Conselheira Prof.ª Maria Conceição Aparecida Conti - CREF
078160-G/SP como Primeira Secretária, para compor a Diretoria do CREF4/SP no
quadriênio 2025/2028, de modo que a Diretoria passa a ser composta pelos seguintes
membros:
I. Presidente: Cons. Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP;
II. Primeiro Vice-Presidente: Cons. Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP;
III. Segundo Vice-Presidente: Cons. Humberto Aparecido Panzetti - CREF
025446-G/SP;
IV. Primeiro Tesoureiro: Cons. Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP;
V. Primeira Secretária: Cons. Prof.ª Maria Conceição Aparecida Conti - CREF
078160-G/SP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RIALDO TAVARES