PORTARIA SEFIC/MINC Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234946 - Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023. Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario no ano de 2024, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃO, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RETIFICAÇÃO Na Portaria Iphan nº 214, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU - nº 251, de 31 de dezembro de 2024 Seção 1, páginas 897 e 898: Onde se lê: "Art. 5º O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão nomeados por portaria publicada no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 5º O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão designados por portaria publicada no Boletim Administrativo Eletrônico (BAE/Iphan)."
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 07/01/2025