PORTARIA PRES/INSS Nº 1.803, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.803, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Altera a classificação patrimonial e contábil de
imóvel vinculado à Diretoria de Orçamento, Finanças
e Logística.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.368438/2024-01,
resolve:
Art. 1º Alterar a classificação de operacional para não operacional do imóvel
situado na Super Quadra Norte 309, bloco "H", apartamento 307, Asa Norte, Brasília/DF,
inscrito no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10109-
23, vinculado à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística - DIROFL.
Art. 2º A DIROFL deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial
e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário
e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a
alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o
patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da
Portaria Conjunta DGPA/PRES/INSS nº 13, de 30 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria GM/MS nº 6.325, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção 1, página 889,
Onde se lê:
"IV - Perspectiva 4 (aprendizado e crescimento):
a) Objetivo Estratégico 11 - aprimorar as habilidades e conhecimento dos componentes do SNA;
b) Objetivo Estratégico 12 - desenvolver ações inovadoras para ampliar a capacidade operacional do DenaSUS; e
c) Objetivo Estratégico 13 - investir em sistema de tecnologia; e
V - Perspectiva 5 (orçamentária/financeira): Objetivo Estratégico 14 - otimizar a utilização dos recursos nos processos de auditoria.
a) Objetivo Estratégico 11 - aprimorar as habilidades e conhecimento dos componentes do SNA;
b) Objetivo Estratégico 12 - desenvolver ações inovadoras para ampliar a capacidade operacional do DenaSUS; e
c) Objetivo Estratégico 13 - investir em sistema de tecnologia; e
V - Perspectiva 5 (orçamentária/financeira): Objetivo Estratégico 14 - otimizar a utilização dos recursos nos processos de auditoria."
Leia-se:
"IV - Perspectiva 4 (aprendizado e crescimento):
a) Objetivo Estratégico 11 - aprimorar as habilidades e conhecimento dos componentes do SNA;
b) Objetivo Estratégico 12 - desenvolver ações inovadoras para ampliar a capacidade operacional do DenaSUS; e
c) Objetivo Estratégico 13 - investir em sistema de tecnologia; e
V - Perspectiva 5 (orçamentária/financeira): Objetivo Estratégico 14 - otimizar a utilização dos recursos nos processos de auditoria."