ANEXO . .CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS 2025 (Conforme art. 27 da Resolução CJF n. 736/2021) Atualizado em 02/01/2025 . .ITEM .GRUPO .TIPO .FINALIDADE .DESCRIÇÃO DO MODELO DOS VEÍCULOS .ANO .QTDE. .TOTAL POR GRUPO . I A Veículo de representação Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e dos corregedores dos TRFs .GM - CRUZE LT .2022 .3 6 . . . . . .GM - CRUZE MIDNIGHT .2022 .3 . . .II .B .Veículo de transporte institucional .Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º grau, diretores de foro, diretores de subseções judiciárias, juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do CJF .GM - CRUZE LT .2022 .2 .2 . III C Veículo de serviço comum Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração .FIAT - PALIO WEEKEND ATTRACTIVE 1.4 .2013 .4 10 . .FIAT - LÍNEA ESSENCE 1.8 .2014 .4 . .NISSAN - GRAND LIVINA .2013 .1 . . . . . .GM - CORSA HATCH MAX 1.8 .2007 .1 . . IV D Veículo de transporte coletivo e de apoio às atividades judiciais Transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, incluído o funcionamento dos juizados especiais federais itinerantes .MB - SPRINTER LUXO 312 D .2001 .1 5 . .PEUGEOT- BOXER M330 2.3 .2014 .2 . .FORD - TRANSIT MINIBUS .2024 .1 . . . . . .FIAT - DUCATO MINIBUS .2011 .1 . . .V .E .Veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve .Transporte de servidores e/ou cargas leves no desempenho de atividades externas de interesse da administração .GM - MONTANA CONQUEST 1.4 .2006 .1 .1 . .VI .F .Veículo de transporte de carga pesada .Transporte de cargas pesadas .MB - SPRINTER BAÚ 312 D .2001 .1 .1 . VII G Veículo de serviço de apoio especial Atendimento, em caráter de socorro médico ou de apoio às atividades de segurança, a magistrados e servidores .MB - SPRINTER 312D, AMBULÂNCIA .2000 .1 3 . .GM - BLAZER COLINA 4X4 .2007 .1 . . . . . .MITSUBISHI - ASX AWD 2.0 .2019 .1 . . .TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS - CJF .28 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00100, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00012, de 8 de março de 2024, que aprovou os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para execução dos Programas de Trabalho da Justiça Federal de Primeira Instância da 2ª Região, na forma do disposto na lei nº 14.822 de 22 de janeiro de 2024 (LOA 2024), e créditos adicionais, resolve: REFORMULAR, de acordo com a programação constante nos Anexos I e II da presente Resolução, os Orçamentos das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal, para o exercício financeiro de 2024, aprovados pela TRF2-RSP-2024/00012, de 8 de março de 2024. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA . .ANEXO I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .JUSTIÇA FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .UNIDADE GESTORA: 090016 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TOTAL DA UNIDADE (R$): . . . . . . . .1.539.916.093,30 . . . . . . . . . . . . . PROGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0033 .PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . .1.524.954.838,30 . .0901 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .14.061.255,00 . .0909 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .900.000,00 . . . . . . . . . . . . .FUNÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .02 .JUDICIÁRIA . . . . . . . .1.248.428.848,78 . .09 .PREVIDÊNCIA SOCIAL . . . . . . . .276.525.989,52 . .28 .ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .14.961.255,00 . . . . . . . . . . . . .SUBFUNÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .061 .AÇÃO JUDICIÁRIA . . . . . . .113.513.504,27 . .122 .ADMINISTRAÇÃO GERAL . . . . . . . .882.939.168,51 . .272 .PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO . . . . . . . .276.525.989,52 . .331 .PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR . . . . . . . .83.951.862,00 . .846 .OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .182.985.569,00 . . . . . . . . . . . . .GRUPO DE DEPESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .1.312.634.819,03 . .3 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .195.536.008,15 . .4 .INVESTIMENTOS . . . . . . . .25.010.266,12 . .5 .INVERSÕES FINANCEIRAS . . . . . . . .6.735.000,00 . . . . . . . . . . . . .FONTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1000 .RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO . . . . . . . .1.252.237.306,03 . . . . . . . . . . . . . .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .1.055.164.819,03 . . .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .175.326.071,00 . . .INVESTIMENTOS . . . . . . . .15.011.416,00 . . .INVERSÕES FINANCEIRAS . . . . . . . .6.735.000,00 . . . . . . . . . . . . .1027 .CUSTAS JUDICIAIS . . . . . . . .9.067.294,15 . . .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .9.067.294,15 . . . . . . . . . . . . .1056 .CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO . . . .225.374.388,00 . . .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .225.374.388,00 . . . . . . . . . . . . .3000 .RECURSOS LIVRES DO TESOURO - EXERCÍCIOS ANTERIORES . . . . . . . .53.237.105,12 . . .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .32.095.612,00 . . .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .11.142.643,00 . . .INVESTIMENTOS . . . . . . . .9.998.850,12 . . . . . . . . . . . . .TOTAL . . . . . . . . .1.539.916.093,30 . . . . . . . . . . . . .DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . .Recursos de todas as fontes - R$ . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO .FUNC. .ESF .GND .RP .MOD .IU .FTE .VALOR . .0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . .1.524.954.838,30 . . . . . . . . . . . . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0033 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .276.525.989,52 . .0033 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .32.125.989,52 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 .225.374.388,00 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 .19.025.612,00 . . . . . . . . . . . . .0033 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .02 846 . . . . . . .168.024.314,00 . .0033 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 .168.024.314,00 . . . . . . . . . . . . .0033 166V .Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresópolis .02 122 . . . . . . .6.735.000,00 . .0033 166V 0001 .Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresópolis . .F .5-IVS .2 .90 .0 .1000 .6.735.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mil- itares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .22.461.000,00 . .0033 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Mil- itares e seus Dependentes . .S .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .22.461.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 20TP .Ativos Civis da União .02 122 . . . . . . .867.184.515,51 . .0033 20TP 0001 .Ativos Civis da União . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .853.704.893,95 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3000 .13.070.000,00 . . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 .409.621,56 . . . . . . . . . . . . .0033 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .61.490.862,00 . .0033 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .61.490.862,00 . . . . . . . . . . . . .0033 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .02 122 . . . . . . .620.906,00 . .0033 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .620.906,00 . . . . . . . . . . . . .0033 219Z .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União .02 122 . . . . . . .8.398.747,00 . .0033 219Z 6013 .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .8.398.747,00 . . . . . . . . . . . . .0033 4224 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes .02 061 . . . . . . .2.906.200,00 . .0033 4224 0001 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .2.421.321,39 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .484.878,61 . . . . . . . . . . . . .0033 4257 .Julgamento de Causas na Justiça Federal .02 061 . . . . . . .110.607.304,27 . .0033 4257 0001 .Julgamento de Causas na Justiça Federal . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .73.785.084,96 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1027 .9.067.294,15 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .3000 .11.142.643,00 . . . . .F .3 - ODC .2 .91 .0 .1000 .763,04 . . . . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .6.612.669,00 . . . . .F .4 - INV .2 .90 .0 .3000 .9.998.850,12 . . . . . . . . . . . . .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .14.061.255,00 . . . . . . . . . . . . .0901 00SA .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal .28 846 . . . . . . .14.061.255,00 . .0901 00SA 0001 .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .11.717.682,14 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .2.343.572,86 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .900.000,00 . . . . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012 .28 846 . . . . . . .900.000,00 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012 . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .900.000,00 . . . . . . . . . . . . . .TOTAL . . . . . . . .1.539.916.093,30 . .ANEXO II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .JUSTIÇA FEDERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TOTAL DA UNIDADE: R$ . . . . . . . .282.157.948,37 . . . . . . . . . . . . . PROGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .0033 .PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . .275.967.540,37 . .0901 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .5.990.408,00 . .0909 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .200.000,00 . . . . . . . . . . . . .FUNÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .02 .JUDICIÁRIA . . . . . . . .233.712.567,89 . .09 .PREVIDÊNCIA SOCIAL . . . . . . . .42.254.972,48 . .28 .ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .6.190.408,00 . . . . . . . . . . . . .SUBFUNÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .061 .AÇÃO JUDICIÁRIA . . . . . . . .25.225.983,96 . .122 .ADMINISTRAÇÃO GERAL . . . . . . . .162.628.630,76 . .272 .PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO . . . . . . . .42.254.972,48 . .331 .PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR . . . . . . . .18.549.015,00 . .846 .OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .33.499.346,17 . . . . . . . . . . . . .GRUPO DE DEPESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .230.759.484,41 . .3 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .48.513.256,96 . .4 .INVESTIMENTOS . . . . . . . .2.885.207,00 . . . . . . . . . . . . .FONTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1000 .RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO . . . . . . . .240.617.738,18 . . . . . . . . . . . . . .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .191.429.484,41 . . .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .46.303.046,77 . . .INVESTIMENTOS . . . . . . . .2.885.207,00 . . . . . . . . . . . . .1027 .CUSTAS JUDICIAIS . . . . . . . .247.380,19 . . .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .247.380,19 . . . . . . . . . . . . .1056 .CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO . . . .34.028.000,00 . . . . . . . . . . . . . .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .34.028.000,00 . . . . . . . . . . . . .3000 .RECURSOS LIVRES DO TESOURO - EXERCÍCIOS ANTERIORES . . . . . . . .7.264.830,00 . . .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . . . . . . . .5.302.000,00 . . .OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . . . . . . .1.962.830,00 . . . . . . . . . . . . .TOTAL . . . . . . . . .282.157.948,37 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Recursos de todas as fontes - R$ . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO .FUNC. .ESF .GND .RP .MOD .IU .FTE .VALOR . .0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . .275.967.540,37 . . . . . . . . . . . . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0033 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .42.254.972,48 . .0033 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .5.354.972,48 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 .34.028.000,00 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 .2.872.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .02 846 . . . . . . .27.308.938,17 . .0033 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 .27.308.938,17 . . . . . . . . . . . . .0033 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .7.645.000,00 . .0033 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .S .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .7.645.000,00 . . . . . . . . . . . . .0033 20TP .Ativos Civis da União .02 122 . . . . . . .160.995.573,76 . .0033 20TP 0001 .Ativos Civis da União . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .158.485.627,94 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3000 .2.430.000,00 . . . . .F .1- PES .1 .91 .0 .1000 .79.945,82 . . . . . . . . . . . . .0033 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .02 331 . . . . . . .10.904.015,00 . .0033 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .10.904.015,00 . . . . . . . . . . . . .0033 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .02 122 . . . . . . .103.035,00 . .0033 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .103.035,00 . . . . . . . . . . . . .0033 219Z .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União .02 122 . . . . . . .1.530.022,00 . .0033 219Z 6013 .Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .1.530.022,00 . . . . . . . . . . . . .0033 4224 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes .02 061 . . . . . . .694.404,00 . .0033 4224 0001 .Assistência Jurídica a Pessoas Carentes . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .578.584,03 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .115.819,97 . . . . . . . . . . . . .0033 4257 .Julgamento de Causas na Justiça Federal .02 061 . . . . . . .24.531.579,96 . .0033 4257 0001 .Julgamento de Causas na Justiça Federal . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .20.963.535,77 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1027 .247.380,19 . . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .3000 .1.962.830,00 . . . . .F .3 - ODC .2 .91 .0 .1000 .2.649,00 . . . . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .1.355.185,00 . . . . . . . . . . . . .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . . . . . . .5.990.408,00 . . . . . . . . . . . . .0901 00SA .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal .28 846 . . . . . . .5.990.408,00 . .0901 00SA 0001 .Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal . .F .3 - ODC .1 .90 .0 .1000 .4.991.866,95 . . . . .F .3 - ODC .1 .91 .0 .1000 .998.541,05 . . . . . . . . . . . . .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . . . . . . . .200.000,00 . . . . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012 .28 846 . . . . . . .200.000,00 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012 . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .200.000,00 . . . . . . . . . . . . . .TOTAL . . . . . . . .282.157.948,37
PORTARIA CJF Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/01/2025