PORTARIA Nº 905/SAGA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 07/01/2025

PORTARIA Nº 905/SAGA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARISTA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900860/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 908/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ESSÊNIA 1, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67612.901095/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 909/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto VINÍCOLA TERRA DE CARVALHO, situado no Município de Jacutinga, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901240/2023-09. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 910/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CASA DA ÁRVORE, situado no Município de Senador Canedo, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900593/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 911/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Santa Isabel, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901326/2024-12. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 912/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Vila Rica, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900410/2024-81. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 913/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CLUBE DE AVIAÇÃO EXPERIMENTAL DO PARANÁ, situado no
Município de Ibiporã, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.902967/2022-12.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 914/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CHIBATA, situado no Município de Britânia, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900696/2024-24. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 915/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto AURA ALMAS, situado no Município de Almas, no Estado do Tocantins -
TO. Processo nº 67612.901047/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR