PORTARIA Nº 16.143, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 07/01/2025

PORTARIA Nº 16.143, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 35, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016,e considerando o que consta do processo nº 00066.004140/2023-97, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N°
2023-05-02R2 - EMBRAER / 39-1576 aplicável aos aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400,
emitida em 27 de dezembro de 2024 e efetivada em 30 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores -endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1576.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO