PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Permuta Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE no
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 0052600.000092/2025-29, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, a seguinte permuta:
SITUAÇÃO ATUAL
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. .Presidência do INMETRO .1 .Presidente .CCE 1.17
. .Coordenação-Geral de Projetos Especiais - CGESP .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .[...]
. .Superintendência do Rio Grande do Sul .1 .Superintendente .FCE 1.13
. .[...]
SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. .Presidência do INMETRO .1 .Presidente .CCE 1.17
. .Coordenação-Geral de Projetos Especiais - CGESP .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .[...]
. .Superintendência do Rio Grande do Sul .1 .Superintendente .CCE 1.13
. .[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO