PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fé Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Iguatemi
Processo nº 01506.000281/2021-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Jardim Iguatemi
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV, Jacareí - SP
Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu
Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos para
as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de
banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de
consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃO,
EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de
uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização
de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa
de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E
CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do
Bloco Império Colonial.
PRONAC: 235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores -
Sul/Sudeste, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de
22/11/2023.
Onde se lê: Este projeto prevê a implantação de Bibliotecas Pequenos
Grandes Leitores 2024 com acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o
objetivo de estimular a leitura e a brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca
está pensada e dimensionada para comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais,
centros de acolhimento infantil ou qualquer instituição para crianças, que queira
promover o acesso à leitura, ampliar o imaginário infantil e o lúdico por meio de livros
e brinquedos, e também está prevista uma formação/capacitação para os profissionais
que receberão este projeto. Serão implantadas 10 bibliotecas nos estados de São
Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Leia-se: Este projeto prevê a implantação de Bibliotecas Pequenos Grandes
Leitores - Sul/Sudeste com acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo
de estimular a leitura e a brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada
e dimensionada para comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de
acolhimento infantil ou qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à
leitura, ampliar o imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também
está prevista uma formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto.
Serão implantadas 15 bibliotecas nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Pagano Authoria Trianon Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Authoria Trianon
Processo nº 01506.001338/2022-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Authoria Trianon
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de Abrangência: Município de Cravinhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NM KSM LOG 03 Empreendimentos Logísticos SPE Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do NM KSM LOG 03
Empreendimentos Logísticos SPE Ltda
Processo nº 01506.001140/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
NM KSM LOG 03 Empreendimentos Logísticos SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ouro Negro Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ouro Negro
Processo nº 01506.000512/2022-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Ouro
Negro
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P Plan Administração de Bens Ltda
Empreendimento: Vila Stein Milani
Processo nº 01506.001068/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Vila Stein Milani
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora RVA Ltda
Empreendimento: "Rivieira Home Resort"
Processo nº: 01508.000949/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Rivieira Home Resort"
Arqueólogo(a) Coordenador Geral e Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Porto Camargo, Icaraíma, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto de Areia Fragosos Ltda
Empreendimento: Ampliação de Lavra da Porto de Areia Fragosos
Processo nº 01450.006529/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação de
Lavra da Porto de Areia Fragosos
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de Campo Alegre, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIVENDELL Ltda
Empreendimento: Empreendimento Rivendell LTDA.
Processo nº: 01450.003304/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Rivendell LTDA.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Graciele Tules de Almeida
Arqueóloga de Campo: Ana Paula Klahold Rosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí -
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
09- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ROTA DO PARÁ S/A
Empreendimento: Rota do Pará S.A. - Implantação de Praças de Pedágio nas rodovias
PA 150/475/252/151/483
Processo nº 01492.000377/2024-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Rota do Pará S.A. -
Implantação de Praças de Pedágio nas rodovias PA 150/475/252/151/483
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogos de Campo: Adriano Rubem Miranda da Silva, Carlos Magno Ataíde da
Conceição, Anne Caroline Simões e Paulyanne Cota Barreto
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Municípios de Acará, Abaetetuba, Goianésia do Pará e Jacundá,
estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses