AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.213897/2020-30 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Petróleo Sabbá cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0022-16, autorizada a operar oleodutos para
movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do Pará, composto pelas seguintes instalações
1. 9 (nove) dutos portuários:
. .Identificação
"Tag"
.Ponto de
Origem
.Ponto de
Destino
.Material .Diâmetro
Nominal(pol)
.Extensão (m) .Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(m³/h)
. .6"-BSLE-MULTI-AC-D-001/
8"-BSLE-MULTI-AC-D-002/
6"-BSLE-MULTI-AC-D-003 *
.Área Industrial BEL 2A .Área Industrial BEL 2B e
Área Industrial da Ipiranga
.Aço Carbono .6" /8" /6" * .300 .Diesel S10 .5 .300
. .4"-BSLE-MULTI-AC-D-004 .Área Industrial- BEL 2A .Área Industrial BEL 2B .Aço Carbono .4" .230 .Biodiesel .10 .90
. .6"-BSLE-MULTI-AC-D-005 /
8"-BSLE-MULTI-AC-D-006 *
.Pier .Áreas Industriais BEL 2A e
2B e Área Industrial da
Ipiranga
.Aço Carbono .6" / 8" * .270 .Diesel S500 .11 .700
. .6"-BSLE-MULTI-AC-D-007 .Área Industrial - BEL 2A .Área Industrial BEL 2B e
Área Industrial da Ipiranga
.Aço Carbono .6" .400 .Gasolina .8 .200
. .8"-BSLE-MULTI-AC-D-008 .Área Industrial - BEL 2A .Área Industrial BEL 2B .Aço Carbono .8" .105 .Etanol Anidro .8 .200
. .6"-BSLE-MULTI-AC-D-009 .Pier .Área Industrial BEL 2A .Aço Carbono .6" .185 .Diesel S10 .11 .700
. .8"-BSLE-MULTI-AC-D-010 .Pier .Área Industrial BEL 2A .Aço Carbono .8" .85 .Etanol Anidro .11 .700
. .8"-BSLE-MULTI-AC-D-011 .Pier .Área Industrial BEL 2A .Aço Carbono .8" .85 .Diesel Marítimo .11 .700
. .8"-BSLE-MULTI-AC-D-012 .Pier .Área Industrial BEL 2A .Aço Carbono .8" .85 .Gasolina .11 .700
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN