AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/01/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no
processo 48610.233162/2024-56. resolve: Autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados
abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 2, de 3 de janeiro de 2025.
. .CNPJ
. .03.987.364/0001-03
. .03.987.364/0009-52
. .03.987.364/0010-96
. .03.987.364/0011-77
. .03.987.364/0017-62
. .03.987.364/0018-43
BRUNNO VALLE DE MOURA