ATO Nº 17.892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES
S/A, CNPJ nº 27.865.757/0026-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Nº46ExpedirautorizaçãoaDALVIOEMILIOTEIXEIRACLO,CPFnº***.227.316-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 47 Expedir autorização à ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO
ARTISTICO E CULTURAL DE MARAVILHAS, CNPJ nº 13.846.194/0001-92, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Nº 105. Processo nº 53542.000009/2025-16. Expede autorização a LUIZ AUGUSTO TOME
NASCENTE, CPF nº ***.806.261-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 120. Processo nº 53542.002696/2024-23. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 48.708.267/0015-60,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta