ATO Nº 17.871, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 53500.042064/2024-99. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO EXCELSIOR S/A, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, no município de Brasília/DF. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.953 Processo n° 53500.096874/2024-65. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 17.954 Processo n° 53500.096975/2024-36. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 17.956 Processo n° 53500.097098/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 17.957 Processo n° 53500.094388/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Marconi Barros Pereira Guimaraes Telecomunicacoes, CNPJ nº 17.811.125/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.977 Processo n° 53500.092044/2024-69. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Nº 56 Processo nº 53500.105172/2024-80. Expede autorização à SINCORP SOLUCOES PARA TELEFONIA CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF nº 33.489.026/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 57 Processo nº 53500.104859/2024-06. Expede autorização à G2G TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.356.955/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto
ATO Nº 17.871, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/01/2025
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 02.015.014/0001-04
- Bembras Integracao e Engenharia Ltda — CNPJ 14.813.219/0001-14
- Marconi Barros Pereira Guimaraes Telecomunicacoes — CNPJ 17.811.125/0001-02
- KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA — CNPJ 34.303.693/0001-03
- SINCORP SOLUCOES PARA TELEFONIA CORPORATIVA LTDA — CNPJ 33.489.026/0001-02
- G2G TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA — CNPJ 42.356.955/0001-26