ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872196/2024-14-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
15536883)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 196/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
810.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°51643/2024/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°51611/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°51856/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2081)
884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°51652/2024/DIGTM/ANM
884.067/2020-ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES-OF.
N°51647/2024/DIGTM/ANM
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(2613)
850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
810.698/2024-RONALDO GARCIA DUTRA
870.277/2024-CELSO APOLONIO DA SILVA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 8291 Publicado
DOU de 24/10/2022, Seção 01, página 115- Onde se lê: "...numa área de 562,48ha..."; leia-
se: "... numa área de 267,2ha..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 200/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.536/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº
52140/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
63/2025/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.816/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
810.839/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem:BARRAGEMPDEPERMANENTEI-VALES.A.-930.016/1995-Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem:BARRAGEMPDEPERMANENTEII-VALES.A.-930.016/1995-Requerimento
de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM DIOGO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Barragem: BARRAGEM MONJOLO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DIQUE NORTE DA PDE 1-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF.
N°61/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°52138/2024/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°49079/2024/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF.
N°50910/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO-CARBONÍFERA PALERMO
LTDA-810.518/1979-OF. N°51844/2024/DFBCM/ANM (ARRENDATÁRIO COPELMI
MINERAÇÃO LTDA)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-Auto de embargo nº
72/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-Auto de
embargo nº 73/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947
BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe