RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 06/01/2025

ANEXO
RESOLUÇÃO CEGOV/INSS nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
PLANO DE AÇÃO 2025 DO INSS
.
. .Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
. Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando a conclusão da
análise
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias)
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 64
. Meta: 58
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pré-perícia e pós-perícia médica, agilizando a concessão de
benefícios por incapacidade
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Idade Média do Estoque de Acerto Pré e Pós Perícia - IdME APPM (em dias)
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 36
. Meta: 30
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando a conclusão da análise
. Responsável: CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 69
. Meta: 50
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Otimizar os processos administrativos para reduzir a idade média das tarefas na APS
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Idade Média das Tarefas nas APS - IdMT APS (em dias)
. Unidade de monitoramento: Agência da Previdência Social
. Referência em Set/24 433
. Meta: 217
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos pendentes aguardando a prestação do suporte técnico da área de
benefícios
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Idade Média do Estoque de Suporte Técnico - IdME SUP (em dias)
. Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva
. Referência em Set/24 198
. Meta: 139
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir a quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias - REV365
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 136.208
. Meta: 51.671
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias - RECDI-180
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Out/24 77.724
. Meta: 31.409
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir o estoque de processos pendentes de cumprimento de Acórdão há mais de 180 dias
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 180 dias - RECAC-180
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Out/24 188.660
. Meta: 88.349
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 46%
. Meta: 38,21%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Disponibilizar em ambiente digital os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de
benefício
. Responsável: CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Quantidade de processos físicos pendentes de disponibilização na tarefa COMOB - DIGMOB
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Nov/24 44.089
. Meta: 0 (zero)
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Concluir tarefas de Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta
. Responsável: CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta pendente - MOB-APU
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 87.130
. Meta: 21.400
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefícios aguardando análise no acervo individual do servidor
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Tempo Médio de Acervo em Análise - TMAA (em dias)
. Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva
. Referência em Set/24 45
. Meta: 24
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir o tempo médio de espera da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência
. Responsável: CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Tempo Médio de Espera para realização da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência - TMEA AS (em dias)
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 69
. Meta: 50
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Out/24 85%
. Meta: 90,81%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Realizar a análise de conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Percentual de Supervisões Técnicas Realizadas - %SUPERTEC
. Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva
. Referência em Out/24 88%
. Meta: 93,94%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Otimizar a produtividade dos servidores designados às Ceabs
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Índice de Atingimento de Meta na Ceab - IAM-Ceab
. Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva
. Referência em Set/24 61,29%
. Meta: 92,14%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Modernização e aperfeiçoamento dos processos de trabalho das Centrais de Análise - Inova CEAB
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Ação: Reduzir o tempo de tramitação dos processos que envolvam Acordos Internacionais de Previdência Social
. Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
. Indicador: Tempo de Conclusão Médio dos Acordos Internacionais - TCM-AI
. Unidade de monitoramento: Agência de Acordos Internacionais da Previdência Social - APS AI
. Referência em Abr/25 A construir
. Meta: A ser pactuada em maio de 2025
. Prazo: Dezembro/25
. . .
. .
Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.
. Ação: Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do
reconhecimento de direitos
. Responsável: CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
. Indicador: Percentual total de requerimentos despachados automaticamente - TRDA (%)
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Referência em Out/24 36,60%
. Meta: 55%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.
. Ação: Manter em até 10 dias o tempo que o cidadão espera entre a data de agendamento e a data do atendimento presencial
agendado
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)
. Unidade de monitoramento: Agência da Previdência Social
. Referência em Set/24 7
. Meta: 9
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Atendimento Humanizado
. Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
. Projeto: Integração RPPS Benefícios, dependente e créditos
. Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Obtenção dos dados da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DTIR
. Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT)
. Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 93,33%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO
. Ação: Disseminar o conhecimento previdenciário para a população por meio de ações educativas
. Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas
. Indicador: Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP
. Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva
. Meta: 412.000
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Restruturação do Programa de Educação Previdenciária
. Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Fortalecimento da Comunicação Social no INSS
. Responsável: ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
. Ação: Reduzir o número de segurados que estão aguardando a avaliação socioprofissional para dar início ao Programa de
Reabilitação Profissional
. Responsável: CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão
. Indicador: Quantidade de avaliações socioprofissionais realizadas - QASR
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Referência em Set/24 23.859 (realizado entre jan/24 a set/24)
. Meta: 34.585
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA
. Ação: Disseminação e implementação do Plano de Continuidade de Negócios
. Responsável: CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação
. Indicador: Quantidade de Agências da Previdência Social com Gestão de Continuidade de Negócios implementada - GCN
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 400
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Identificação e Mapeamento de Processos - Área Meio
. Responsável: CCPLAN/DIGOV - Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
. Ação: Capacitar os servidores do INSS
. Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas
. Indicador: Quantidade de servidores capacitados (por CPF) - CAPACITA
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Meta: 5.000
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Implantação da política de valorização de pessoas
. Responsável: CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
. Projeto: Ambiente Tecnológico Seguro
. Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
.
. Projeto: Gestão de Usuários do LDAP
. Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. .Prazo: .Dezembro/25
. .
Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS
. Ação: Manutenção do Pacote de Serviços Essenciais
. Responsável: CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
. Indicador: Percentual de contratos do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
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. Ação: Reverter terrenos doados ao INSS
. Responsável: CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística
. Indicador: Quantidade de doações revertidas com escritura assinada - REVDOAÇÃO
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Meta: 37
. Prazo: Dezembro/25
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. Ação: Adequar imóveis próprios do INSS
. Responsável: CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística
. Indicador: Adequação de imóveis através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta - ADEQUA
. Unidade de monitoramento: Superintendência Regional
. Meta: 38
. Prazo: Dezembro/25
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. Projeto: Modernização da Infraestrutura Tecnológica
. Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação
. Indicador: Percentual de implementação do projeto
. Unidade de monitoramento: Nacional
. Meta: 100%
. Prazo: Dezembro/25
. . .