PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234946 - Plano Anual do Museu Bispo do Rosario 2024, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025. PRONAC: 235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Brasil 2024 , publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023, para Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Sul/Sudeste. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 06/01/2025