ANEXO I Portaria PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE - TCR . .DADOS DO PARTICIPANTE . .Nome completo: . . .Nome social (Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016): . . Unidade .De lotação: . . .De execução: . .Canais de comunicação (entre chefia e participante): . . .Horário de disponibilidade de contato: . . .DADOS DO PGD . .Modalidade de Trabalho .( ) Presencial .( ) Teletrabalho . .Regime de Execução .( ) Parcial .( ) Integral . .Forma de Entrega .( )Atividade .( ) Produto . 1. Declaro, para fins de participação no programa de gestão e desempenho do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na modalidade: ( ) Presencial ( ) Teletrabalho, em regime de execução ( ) Parcial ( ) Integral, que: . .Atendo às condições estabelecidas na PORTARIA PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE dezembro de 2024, fundamentada na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24/2023, Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023 e Decreto nº 11.072, de 2022. . .2. Declaro, sob as penas da lei, que fui aprovado no estágio probatório, nos termos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 149/2023. . .Cronograma de comparecimento presencial (preencher apenas nos casos de teletrabalho em regime parcial) Dias da semana e horários (40 (quarenta) horas mensais): . .DIAS DA SEMANA .HORÁRIOS . .( ) segunda-feira .De: .Às: . .( ) terça-feira .De: .Às: . .( ) quarta-feira .De: .Às: . .( ) quinta-feira .De: .Às: . .( ) sexta-feira .De: .Às: . 3. Declaro estar ciente de que as seguintes responsabilidades me competem: I - Assinar e cumprir o plano de trabalho pactuado com a chefia imediata e o presente TCR. . II - Apresentar o plano de trabalho à chefia da unidade de execução até a data prevista no cronograma, conforme o art. 17 da Minuta de Portaria DGRT/CGGP/DGP/INSS nº 17408050, de 26 de agosto de 2024. . III - Atender às convocações para comparecimento presencial: ( ) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para quem aderiu ao teletrabalho em regime de execução parcial; e ( ) com antecedência mínima de 02 (dois) a 10 (dez) dias para quem aderiu ao teletrabalho em regime de execução integral, conforme pacto entre a chefia e o participante. IV - Manter meus dados cadastrais e de contato permanentemente atualizados e ativos, observadas as definições do § 6º do art. 9º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. . V - Consultar diariamente a caixa de correio eletrônico institucional. VI - Permanecer disponível para contato no horário pactuado com a chefia imediata, respeitado o período de funcionamento da unidade de execução, respeitados os meios de comunicação definidos no TCR e observado o disposto no parágrafo único do Art. 18 da Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 2024. . VII - Manter a chefia imediata informada acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventuais dificuldades, dúvidas ou informações que possam prejudicar o seu andamento e ensejar a necessidade de repactuação. VIII - Comunicar à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, licenças ou outros impedimentos para execução de suas atividades. . IX - Zelar pelas informações acessadas, observadas as normas da Política de Segurança da Informação do INSS (POSIN-INSS). X - Observar os procedimentos relacionados à guarda documental constantes de regulamentação própria, quando houver, e mediante termo de recebimento e responsabilidade devidamente preenchidos e assinados quando retirar processos e demais documentos das dependências da unidade para a realização de suas atividades. . XI - Providenciar a estrutura tecnológica e física necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo os custos referentes à conexão com a Internet, energia elétrica e telefone, entre outras despesas decorrentes; XII - Zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos cuja retirada tenha sido devidamente autorizada pela Autarquia. . .XIII - Executar o plano de trabalho, temporariamente, em modalidade distinta, na hipótese de caso fortuito ou força maior que impeça o cumprimento do plano de trabalho na modalidade pactuada. XIV - Comparecer à unidade de execução no(s) dia(s) e horário(s) pactuado(s) no plano de trabalho e neste TCR. . .4. Declaro, ainda, estar ciente de que: I - A avaliação da execução do meu plano de trabalho poderá subsidiar a avaliação de desempenho, nos termos do Art. 2º da Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023. . .II - Que o plano de trabalho será avaliado mensalmente e que, no caso de avaliado como "inadequado" e "não adequado", me submeto às regras de compensação e políticas de consequências previstas na Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 2024, podendo, inclusive, ensejar desconto proporcional na folha de pagamento, quando não for cumprida a compensação de carga horária autorizada pela chefia da Unidade de Execução. . .III - Minha participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 2024. IV - Devo observar as disposições constantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no que couber. V - Não devo permitir, sob qualquer forma, a interferência de terceiros ou a sua participação nos trabalhos que estejam sob a minha responsabilidade. . .VI - Devo observar as orientações constantes do Manual de Conduta de Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. VII - Devo cumprir as entregas estabelecidas (pactuação por atividade ou pactuação por produto) e demais dispositivos constantes na Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 2024. VIII - Ao participante do PGD é assegurado o direito à desconexão, evitando-se qualquer demanda fora do horário do expediente pré-estabelecido e garantindo-se os intervalos intrajornadas e o descanso entre duas jornadas de trabalho. . .IX - E, por fim, devo observar as medidas de prevenção constantes da Norma Regulamentadora nº 17/2022, que estabelece as diretrizes e os requisitos que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, que proporcionem conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho, especialmente as constantes dos itens 17.4.3.1 a 17.4.3.3 e seus subitens, em conformidade com o art. 13 da Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023. . .5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO . .Na avaliação do plano de trabalho do participante serão considerados os percentuais de entregas realizadas, a qualidade das entregas, o cumprimento do Termo de Ciência e Responsabilidade e as definições deste plano, bem como*: *assinalar os critérios que serão avaliados com vistas a majorar a escala de pontuação, de acordo com o inciso VIII do art. 17 e do art. 46 da Minuta de Portaria DGRT/CGGP/DGP/INSS nº 17408050, de 26 de agosto de 2024. . .A Eficiência e Produtividade: .(___) . .A Inovação e Melhoria Contínua: .(___) . .O Impacto e Relevância das entregas: .(___) . .A Colaboração e Liderança: .(___) . .Outros Critérios: . Pactuam em comum acordo, _______________________________________ Participante _______________________________________ Chefia . .6. REPACTUAÇÃO DO TCR (preencher em caso de repactuação) . .Observações acerca da repactuação: . . .Ciências e Responsabilidades: . . .Ações de melhoria e outras possíveis providências (no caso de repactuação em razão de avaliação do plano de trabalho): . . .Informações acerca do teletrabalho no exterior (no caso de repactuação em razão de autorização para o trabalho fora do país): . Repactuam em comum acordo, _______________________________________ Participante _______________________________________ Chefia ANEXO II Portaria PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CRONOGRAMA ANUAL DO CICLO PGD INSS . .Etapa do Ciclo PGD .Periodi-cidade .Início .Fim .Responsável . .Elaboração do plano de entregas da Unidade de Execução (referente ao ano seguinte) .Anual .01/11 .15/11 .Chefia da UE . .Análise e aprovação do plano de entregas .Anual .16/11 .30/11 .Chefia da US . .Elaboração do plano de trabalho do Participante (referente à competência seguinte) .Mensal .1º dia útil do mês .Dia 22 .Participante . .Análise e aprovação do plano de trabalho do Participante (referente à competência seguinte) .Mensal .1º dia útil do mês* .Dia 25 .Chefia da UE . .Execução do plano de trabalho do Participante .Mensal .1º dia útil do mês seguinte ao da elaboração/aprovação .Último dia útil do mês seguinte ao da elaboração/aprovação .Participante . .Registro das atividades executadas no período acima e das ocorrências e justificativas referentes ao plano de trabalho encerrado .Mensal . .Dia 05 do mês subsequente ao da execução .Participante . .Avaliação do plano de trabalho .Mensal .Primeiro dia útil do mês subsequente ao da execução* .Dia 10 do mês subsequente ao da execução .Chefia da UE . .Interposição de recurso da avaliação do plano de trabalho .Mensal .a partir do resultado da avaliação .Dia 15 do mês subsequente ao da execução .Participante . .Avaliação do recurso do plano de trabalho .Mensal .Dia 16 do mês subsequente ao da execução .Dia 20 do mês subsequente ao da execução .Chefia da UE . .Repactuação do TCR e plano de trabalho após avaliação** .Mensal .a contar do resultado do recurso .Dia 25 do mês subsequente ao da execução .Participante e Chefia da UE . .Ajustes servidor . .do resultado do recurso .Dia 22 do mês subsequente ao da execução .Participante . .Ajustes chefia . .Dia 22 do mês subsequente ao da execução .Dia 25 do mês subsequente ao da execução .Chefia da UE . .Registro das atividades, ocorrências e justificativas referentes ao plano de entregas encerrado .Anual . .Até o dia 10/01 do ano seguinte ao da execução do plano de entregas .Chefia da UE . .Avaliação do plano de entregas .Anual .Primeiro dia útil do ano seguinte ao da execução do plano de entregas .31/01 do ano seguinte ao da execução do plano de entregas .Chefia da US . .Legenda de siglas . .UE .Unidade de Execução . .US .Unidade hierarquicamente superior *Recomenda-se como boa prática que a chefia analise o plano de trabalho assim que o participante enviar para análise; ** Quando a avaliação do plano de trabalho ensejar na necessidade de ajustes no plano de trabalho em elaboração, para fins de compensação ou de readequação de atividades, deverá ser feita dentro destes prazos; Obs.: Sendo a data fim dia não útil o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. ANEXO III Portaria PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PLANO DE ENTREGAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO . .DADOS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO . .Nome da Unidade: . . .Código da Unidade: . .Linha de trabalho: . . .Chefia da Unidade: (nome e SIAPE) . . .Unidade Superior: . .Código da Unidade Superior: . . .Chefia da Unidade Superior (nome e SIAPE): . . .DADOS DO PLANO DE ENTREGAS . .Ciclo de referência (ano): . .Quantidade de Participantes: . . .Data de Início das atividades: . .Data Fim das atividades: . . .DESCRIÇÃO DAS ENTREGAS . .Descrição .Entrega* .Prazo* .Demandante* .Destinatário* .Responsável (SIAPE)* . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assinam em comum acordo, ________________________________________________ _________________________________________________ Chefia da Unidade de Execução Chefia da Unidade Superior *Conceitos: Entrega: indica a quantidade ou o percentual de um produto ou serviço que será entregue no período do plano de entregas. As atividades ou produtos devem ser mensuráveis e factíveis. Prazo: indica quando, em que data, deverá ser alcançada a entrega. Demandante da entrega: é o indivíduo, o setor, ou qualquer outro que a solicita. Ou seja, é quem cria a necessidade de a entrega ser realizada, é aquele que solicita entregas da unidade de execução. Destinatário: é o beneficiário ou usuário da entrega, podendo ser interno ou externo à organização. É todo aquele para quem a entrega é realizada. Segundo a IN nº 24/2023, destinatário é o beneficiário ou usuário da entrega, podendo ser interno ou externo à organização. Responsável: é o servidor da unidade de execução responsável pela realização daquela entrega. ANEXO IV Portaria PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PLANO DE TRABALHO DO PARTICIPANTE . .DADOS DO PARTICIPANTE . .Nome completo: . . .SIAPE: . .Nome Social: . . .Unidade de execução: . . .Código da Unidade: . .Linha de trabalho: . . .Chefia (nome e SIAPE): . . .DADOS DO PGD . .Modalidade de Trabalho .( ) Presencial .( ) Teletrabalho . .Regime de Execução .( ) Parcial .( ) Integral . .Forma de Entrega .( ) Atividade .( ) Produto . .DADOS DO PLANO DE TRABALHO . .Competência: . .Jornada semanal: . . .Data de Início das atividades: . .Data Fim das atividades: . . .Dias de Afastamento no período e motivo: .( ) dias de férias de ___/___ a ___/____ ( ) dias de licenças de ___/___ a ___/____ ( ) dias de outros afastamentos de ___/___ a ___/____ . .DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA . .Percentual de destinação de horas: . .Vinculado a entregas da própria unidade: ._____% .Vinculados a entregas de outra unidade: ._____% . .Não vinculados diretamente a entregas da própria unidade, mas necessários ao adequado funcionamento administrativo ou à gestão de equipes e entregas _____% . .DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES . .Atividades: .Quantidade (em horas, dias, semanas): . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assinam em comum acordo, _______________________________________________ _______________________________________________ Participante Chefia ANEXO V Portaria PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PARTICIPANTE . .DADOS DO PARTICIPANTE . .Nome: . .SIAPE: .Nome Social: . .Unidade de execução: . .Código da Unidade: .Linha de trabalho: . .Chefia (nome e SIAPE): . .Compõe Time Volante: ( ) Sim ( ) Não . .DADOS DO PGD . .Modalidade de Trabalho: .( ) Presencial ( ) Teletrabalho . .Regime de Execução: .( ) Parcial ( ) Integral . .Forma de Pactuação: .( ) Atividade ( ) Produto . .DADOS DO PLANO DE TRABALHO EM AVALIAÇÃO . .Competência: .Jornada semanal: . .Data de Início das atividades: .Data Fim das atividades: . .Dias de Afastamento no período e motivo: .( ) dias de férias de ___/___ a ___/____ ( ) dias de licenças de ___/___ a ___/____ ( ) dias de outros afastamentos de ___/___ a ___/____ . .Dias de Comparecimento (PGD Parcial): .( ) segunda-feira ( ) terça-feira ( ) quarta-feira ( ) quinta-feira ( ) sexta-feira . .REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PACTUADAS (preenchido pelo servidor) . .Atividade .Quantidade (em horas, dias, semanas) .Atividade iniciada (sim ou não) .Percentual Entregue . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Observações e Justificativas (servidor): . .CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (preenchido pela chefia) . .Percentual de entregas realizadas (total): . .Qualidade das entregas: . .Cumpriu integralmente o Termo de Ciência e Responsabilidade: .( ) Sim .( ) Não .Observações: . .Cumpriu integralmente as definições do plano de trabalho: .( ) Sim .( ) Não .Observações: . .MAJORAÇÃO DA ESCALA DE AVALIAÇÃO (os critérios definidos com vistas a majorar a escala de pontuação, de acordo com o inciso VIII do art. 17 e do art. 46 da Minuta de Portaria DGRT/CGGP/DGP/INSS nº 17408050, de 26 de agosto de 2024). . .Critério .Observação sobre a realização do critério (se o critério não for avaliado, não é necessário o preenchimento: . .Eficiência e Produtividade: . . .Inovação e Melhoria Contínua: . . .Impacto e Relevância das entregas: . . .Colaboração e Liderança: . . .Outros Critérios estabelecidos no TCR: . . .AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO . .( ) Excepcional* .( ) Alto desempenho* .( ) Adequado .( ) Não executado* . .( ) Inadequado* .Em caso de plano de trabalho avaliado como inadequado por execução abaixo do esperado, deverão ser registradas pela chefia imediata as ações de melhoria a serem observadas pelo participante, bem como a indicação de outras possíveis providências . .*Observações/Justificativas da chefia: . Local e data, ________________________________________________ Assinatura da Chefia Ciente em, ____/_____/_____ ________________________________________________ Assinatura Servidor Observação: os trâmites de recurso se dão por via de instrução de processo SEI, ou dentro de módulo sistêmico próprio, quando este estiver disponibilizado. ANEXO VI Portaria PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 AVALIAÇÃO DO PLANO DE ENTREGAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO . .DADOS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO . .Nome da Unidade: . .Código da Unidade: .Linha de trabalho: . .Chefia da Unidade (nome e SIAPE) . .Unidade Superior: . .Código da Unidade Superior: .Chefia da Unidade Superior (nome e SIAPE): . .DADOS DO PLANO DE ENTREGAS . .Ano de referência: .Quantidade de Participantes: . .Data de Início das atividades: .Data Fim das atividades: . .APRESENTAÇÃO DAS ENTREGAS (Chefia da Unidade de Execução) . .Descrição da Entrega .Atividade/Produto Cumprido(a) (sim ou não) .Percentual de entrega .Prazo Cumprido (sim ou não) .Observações e Justificativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .AVALIAÇÃO DO PLANO DE ENTREGAS (Chefia da Unidade Superior) . .Descrição da Entrega .Qualidade da Entrega .Análise quanto às metas, prazos e justificativas: . . . . . . . . . . . . . . . . . .PLANO DE ENTREGAS AVALIADO COMO: . .( ) Excepcional .( ) Alto desempenho .( ) Adequado .( ) Não executado . .( ) Inadequado .Observações/Justificativas da chefia: Local e data, ________________________________________________ Assinatura da Chefia da Unidade Superior Ciente em, ____/_____/_____ ________________________________________________ Assinatura da Chefia da Unidade de Execução Avaliada
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.800, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 06/01/2025