PORTARIA Nº 16.141, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 16.141, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria
nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro
de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.029404/2024-14,
resolve:
Art. 1º Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de
serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do
Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 02 de
janeiro de de 2025, em favor da AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA, CNPJ
277.787.109/0001-45, situado na Rodovia BR 277 - KM 38, S/N - Galpão Aeroclube
Planadores, Zona Rural, Balsa Nova/PR - CEP 83650-000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN