PORTARIA Nº 1/DG, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 1/DG, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 196 DG, de 16 de maio de 2024,
que fixa as metas globais de avaliação de
desempenho, no âmbito do DNOCS, para 15º ciclo da
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 13º ciclo da
Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos
Específicos - GDACE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- DNOCS, no exercício das suas atribuições legais, em consonância com o § 2º, Art. 5º do
Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 196, de 16 de maio de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
. .METAS GLOBAIS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META
. .03 DI Efetuar o monitoramento e segurança
de Barragens
.Realizar 95% da execução
física da recuperação da
Barragem Quixabinha/CE
. .04 . .Realizar 85% da execução
física da recuperação da
Barragem Prazeres/CE
. .05 . .Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
.Realizar 4,7% da execução
física da Construção da
Barragem Fronteiras
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO
COM A CADEIA DE VALOR
.META
. .10 .DL .Gestão da Logística Pública .Publicar 16 (dezesseis) editais para
realização de processos licitatórios
nas modalidades admitidas na Nova
Lei de Licitações
. .16 .CEST/CE .Promover o desenvolvimento
da pesca, aquicultura e
atividades afins
.Distribuir 1.435.000 (um milhão,
quatrocentos e trinta e cinco mil) de
alevinos
. .21 .CEST/PE .Efetuar o monitoramento e
segurança de barragens
.Realizar 01 inspeção de barragem
Art. 2º Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO