EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.410/2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 277ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 12/12/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo SEI nº: 01245.014610/2024-66 Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG CQB: 038/97 Endereço: Rodovia Washington Luís - km 235, SP-310 São Carlos - São Paulo - Brasil Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Extrato Prévio: 9780/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2024. Decisão: DEFERIDO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.410/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 06/01/2025