DESPACHO SDL-ANP Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do
inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o
que consta no Processo nº 48610.232850/2024-07, resolve: alterar o endereço de "rua N
- lotes 70 a 74 e Rua O - lotes 160 a 164 - Quadra Industrial 07 - Distrito Industrial
Município de Cuiabá - MT - CEP: 78100-000", para "Rua Paulo Masayuki Uezato 1.634,
Quadra 07 - Lotes 70 a 74 e 160 a 164, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, 78098-400
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:40:28,400; -55:58:21,800
(SIRGAS 2000)]", na Autorização SDL-ANP nº 305, de 4 de julho de 2011.
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 841, de de 31 de dezembro de 2024, publicada na
Seção 1 do D.O.U. nº 01, de 02 de janeiro de 2025, página 40:
onde se lê:
"(...)A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³(...)"
Leia-se:
"(...) A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .03 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .04 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
(...)"