ATO Nº 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização à JOSE DE SA VILAROUCA, CPF nº ***.951.624-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE JANEIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 35 - Processo: 53504.011090/2024-35- PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
62.546.387/0001-33;
Nº 34 - Processo: 53504.011089/2024-19 BLT AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
16.583.748/0003-66;
Nº 33 - Processo: 53504.011088/2024-66 AFAIM SOLUCOES EM NOVOS NEGOCIOS LTDA, CNPJ
nº 24.565.613/0001-34;
Nº 32 - Processo: 53504.011010/2024-41 WILLIAM ROGERS FONSECA, CPF nº ***.539.548-
**;
Nº31-Processo:53504.011006/2024-83-MARIAAPARECIDASANTOSCAMPOS,CPFnº***.596.448-**;
Nº 30 - Processo: 53504.011005/2024-39 OKTO PARTNERS LTDA, CNPJ nº 53.267.757/0001-02;
Nº29-Processo:53504.011001/2024-51JOAOVICTORGOMESDEOLIVEIRA,CPFnº***.286.028-**;
Nº 28 - Processo: 53504.010970/2024-94 FRANK ZANAROTTI, CPF nº ***.242.478-**;
Nº 27 - Processo: 53504.010968/2024-15 FELIPE RICETTI MARQUES, CPF nº ***.187.331-**;
Nº26-Processo:53504.010967/2024-71-ROBERTOCARLOSPESTANAFILHO,CPFnº***.811.938-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº50-Processo:53504.011115/2024-09-ARTHEMUSDEOLIVEIRACOELHO,CPFnº***.069.498-**;
Nº49-Processo:53504.011110/2024-78GIOVANEBARROTIESOCIOSII,CNPJnº32.187.047/0001-00;
Nº 48 - Processo: 53504.011097/2024-57 GIOVANNI BERGAMASCHI, CPF nº ***.292.468-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Nº 58 - Processo nº 53569.003324/2024-16. Expede autorização a Manuel Maria Maciel
Sousa, CPF nº ***.621.382.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 59 - Processo n° 53569.000817/2023-13. declara extinta, por renúncia, a partir de 23 de
dezembro de 2024, a autorização outorgada a I-radiante Comercio, Servicos e Locacoes
Ltda, CNPJ/MF nº 33.413.242/0001-66, por intermédio do Ato nº 4560, de 24 de abril de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2023, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 71 - Processo nº 53569.003347/2024-21. Expede autorização à Brasil Verde Ativos
Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 57540560000156, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente