ATO Nº 17.916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.103015/2024-30. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/12/2024,
a autorização outorgada a DANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS LTDA, CNPJ nº
15.127.483/0014-81, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.919 - Processo nº 53500.103403/2024-11. Expede autorização a THIAGO RESENDE
CAIXETA, CPF nº ***.029.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.920 - Processo nº 53500.103465/2024-22. Expede autorização à CONNECT TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.237.414/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.921 - Processo nº 53500.103519/2024-50. Expede autorização à DARLAN MACHADO
MELETTI, CNPJ/MF nº 33.958.958/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.922 - Processo nº 53500.103635/2024-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/12/2024, a autorização outorgada a PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº
08.411.698/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.923 - Processo nº 53500.103774/2024-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2024, a autorização outorgada a WESTTELECOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
13.289.952/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.936 - Processo nº 53500.096322/2024-57. Expede autorização à W DA S ANDRADE
LTDA, CNPJ/MF nº 57.876.924/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.937 - Processo nº 53500.102377/2024-11. Expede autorização à SUA CONEXAO
COMPLETA LTDA, CNPJ/MF nº 58.232.657/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.938 - Processo nº 53500.097345/2024-89. Expede autorização à G2 NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.133.555/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.939 - Processo nº 53500.103071/2024-74. Expede autorização a PERBONI S.A., CNPJ
nº 04.940.750/0031-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.943 - Processo nº 53500.098830/2024-70. Expede autorização à GLOBAL X
CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 57.134.221/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.948 - Processo nº 53500.103131/2024-59. Expede autorização à TURBO CAIRES NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.441.360/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.949 - Processo nº 53500.102413/2024-39. Expede autorização à SECURELINK S.A.,
CNPJ/MF nº 55.646.709/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.952 - Processo nº 53500.102947/2024-65. Expede autorização à S3 MAIS COMERCIO
E SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.361.230/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.955 - Processo nº 53500.103250/2024-10. Expede autorização à NEW TELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.792.321/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.958 - Processo nº 53500.104666/2024-47. Expede autorização à D.LEXTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.157.049/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.961 - Processo nº 53500.101954/2024-40. Expede autorização à GIGAWAY DO
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 58.190.202/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.962 - Processo nº 53500.100075/2024-09. Expede autorização à SOFTNET LTDA,
CNPJ/MF nº 33.621.438/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.964 - Processo nº 53500.099235/2024-51. Expede autorização à F.S. SOUZA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 52.008.973/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.968 - Processo nº 53500.079620/2023-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/12/2024, a autorização outorgada a VALPARAISO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ/MF nº 09.648.516/0001-11, por intermédio do Ato nº 13013, de 01/09/2023,
publicado no DOU de 06/09/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.971 - Processo nº 53500.020781/2023-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/12/2024, a autorização outorgada a FAAP NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
48.910.413/0001-30, por intermédio do Ato nº 4107, de 12/04/2023 (SEI 10093390),
publicado no DOU de 14/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.978 - Processo nº 53500.101560/2024-91. Expede autorização à KONEKT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.640.912/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.979 - Processo nº 53500.103385/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/12/2024, a autorização outorgada a REDE 10 PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº
26.674.828/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.983 - Autoriza PEDRO AUGUSTO MARQUES FARIAS, CPF nº ***810161**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
Brilhante/MS, no período de 13/01/2025 a 13/03/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Nº 72 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no período de 10/01/2025 a 10/03/2025.
Nº 73 - Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ nº 08.843.575/0001-88, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 11/01/2025 a 11/03/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto