UTILIZAÇÃO N°52/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°52/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°379/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°26/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
234/2025-831.481/2024-ADL MOHAMAD DARWICHE-
235/2025-832.124/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
236/2025-832.130/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
237/2025-832.143/2024-WENDELL ANDRADE CERCEAU-
238/2025-832.225/2024-WENDELL ANDRADE CERCEAU-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 653/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.155/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3124/2023
830.151/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3123/2023
832.900/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°159/2023
832.898/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°158/2023
832.897/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°157/2023
830.160/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3078/2023
830.161/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°3079/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.538/2019-INFOJAPA TECNOLOGIA LTDA ME - AI N°2110/2023/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 1 de novembro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931739/2023-61
832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS - AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM,
DOU de 20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18
831.772/2020-SMM GRANITOS LTDA - AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM ,
publicado no DOU de20 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.342/2020-ROBSON MELEIPE MACHADO-AI N°1989/2024/DIFIP-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932314/2024-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.113/2022-CARLITO FARIA-OF. N°48855/2024/DIOUT-MG/ANM -
MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA.
831.104/2018-DANILO F MARTINS-OF. N°48812/2024/DIOUT-MG/ANM - SPE
MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERAÇÃO LTDA.
830.761/2024-GENARIO SANTOS GONCALVES-OF. N°48621/2024/DIOUT-
MG/ANM - SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA
830.210/2022-BRUNO CESAR ARAUJO-OF. N°48619/2024/DIOUT-MG/ANM -
Ramon Lourenço Patricio
832.586/2021-BRUNO CESAR ARAUJO-OF. N°48616/2024/DIOUT-MG/ANM -
Ramon Lourenço Patricio
832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°48610/2024/DIOUT-
MG/ANM - Mineração SMA Ltda.
830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF.
N°48144/2024/DIOUT-MG/ANM - SILC PARTICIPACOES LTDA
830.414/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°49119/2024/DIOUT-
MG/ANM - 56.211.960 Gilmara Pereira Ribeiro Alves
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.721/2023-MILTON PRATA- Cessionário:JD MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
CNPJ: 57.744.657/0001-80- Alvará n°8614/2023
832.174/2022-MARCOS ROBERTO COSMO- Cessionário:AM MINERAÇÃO ITAIPE
LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 50.874.103/0001-59- Alvará n°3935/2023
830.741/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- Cessionário:AGROPECUÁRIA
FUNCHAL LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 19.589.229/0001-31- Alvará n°5730/2021
830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO- Cessionário:MSB MINERAÇÃO
SANTA BARBARA S.A.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.134.109/0001-48- Alvará n°9219/2018
832.900/2021-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- Cessionário:MINERAÇÃO
MORROFERRENSE LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 24.503.921/0001-35- Alvará n°2640/2022
830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR- Cessionário:CERÂMICA
LUCAS PERES LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 09.020.214/0001-02- Alvará n°1955/2024
830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:PROTON
TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.347.601/0001-50- Alvará n°6179/2023
832.172/2022-MARCELO HENRIQUE GONCALVES AVELAR-
Cessionário:MINERADORA CARVALHO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.149.295/0001-75- Alvará
n°4544/2023
830.483/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°3474/2021
831.399/2018-JOSE MAGALHES- Cessionário:LEÃO DE JUDÁ MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°6054/2019
831.399/2013-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-
Cessionário:PIETA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
17.493.717/0001-15- Alvará n°8284/2013
830.912/2020-ARUANA SOARES BARBOSA COELHO- Cessionário:MANAIN
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.633.228/0001-12- Alvará n°5211/2020
832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:PRATA
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.637.061/0001- 19- Alvará n°1749/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.602/2020-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Alvará n°Partes do Alvará nº 1549/2021 - Cessionario:831.882/2024; 831.883/2024;
831.885/2024; 831.887/2024 e 831.888/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO
LTDA- CPF ou CNPJ 19.564.343/0001-07
830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Alvará n°Parte do Alvará nº 5702/2023
- Cessionario:831.152/2023.-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK- CPF ou CNPJ
***.504.437-**
832.263/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
9657/2021 - Cessionario:832.462/2024-JEVERSON GUSTAVO MARTINS DE MELO- CPF ou
CNPJ ***.127.876-**
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.981/2019-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.884/2014-NILO LUIZ SEGAL MARTINS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Cessionário:ITAPAR MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ CNPJ: 48.914.984/0001-42- Alvará n°6154/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.291/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CNPJ 14.689.283/0001- 35- PLG
n°20/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.598/2005-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Ofício nº
50986/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do
diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°49117/2024/DIOUT-
MG/ANM - AREAL NOVA ERA LTDA.
832.107/2024-FLÁVIO GUIMARÃES VALE-OF. N°48141/2024/DIOUT-MG/ANM -
Areias do Porto Ltda.
833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°48140/2024/DIOUT-MG/ANM -
Flávio Guimarães Vale.
831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°49493/2024/DIOUT-MG/ANM -
CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.548/2023-JULIO CESAR SOUZA SALLES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.359/2024-SILC PARTICIPACOES LTDA-OF. N°48146/2024/DIOUT-MG/ANM -
SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIO LTDA.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF.
N°51817/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.022/2018-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA- Registro de Licença N°
924/2024 - Vencimento em 03/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.031/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50918/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.208/2024-EFICAZ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.289/2024
Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA
Ofício nº: 52143/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.289/2024
Titular: PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA
Ofício nº: 52144/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.236/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.208/2015-OLIPOLENGENHARIAECOMERCIOLTDA-OF.N°52051/2024/DIFIS-SP/ANM
820.605/2016-OLIPOLENGENHARIAECOMERCIOLTDA-OF.N°52053/2024/DIFIS-SP/ANM
820.707/2021-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-OF. N°52054/2024/DIFIS-SP/ANM
820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°52057/2024/DIFIS-SP/ANM
820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°52059/2024/DIFIS-SP/ANM
820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°52061/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.948/1997-SOCORROINDUSTRIADEBEBIDASLTDA.-OF.N°52056/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.931/1988-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1402/1989 - Vencimento em 22/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA-OF. N°52170/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.757/2024-MUNICIPIO DE CASA BRANCA-OF. N°52175/2024/DIOUT-SP/ANM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.011/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-OF.
N°52139/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.208/2016-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-Feldspato, quartzo e
moscovita-Currais Novos/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.101/2008-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°52156/2024/NUFIS-RN/ANM
848.457/2008-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°52158/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.123/2020-ERONALTON MEDEIROS - Ofício N° 52102/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 1/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para
pagamento 10 (dez) dias. 662
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860657/2020 48061.960629/2021-55 229/24 R$ 5.476,27 GO
Vangivaldo Lopes da Silva Me 872685/2015 48062.972142/2021-13 1425/2022
R$ 175,12 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 2/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ADENILSON JOSE DE SOUSA 871.479/2018 48062.972332/2022-11
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.161/2019 48062.972346/2022-27
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.459/2018 48062.973882/2022-40
JADIR ROZENO DA SILVA ME 840.050/2019 48058.940054/2023-75
Juraci Carvalho Silva 871.870/2016 48062.971606/2021-66
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.178/2019 48069.926273/2024-01
Mineracao Coracao de Maria Eireli 872.330/2021 48062.970712/2024-75
MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.969/2017 48062.973851/2022-99
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 870.884/2019 48062.971526/2022-91
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Diva P. Simões Me 820.782/1999 48053.920913/2023-50
Fabio Lutfalla 820.622/2009 48053.920233/2020-93
Mandacaru Comércio de Argila Ltda Me 820.633/2009 48053.920137/2023-98
Mandacaru Comércio de Argila Ltda Me 820.633/2009 48053.920138/2023-32
Mont Granitos S A 800.185/2014 48065.900198/2021-38
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Fabio Lutfalla 820.622/2009 48053.920233/2020-93
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 5/2025
Torna sem efeito o Auto de Infração por não pagamento de TAH (636)
Titular ANM NUP
Fabio Lutfalla 820.622/2009 48053.920233/2020-93
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aratu Construcoes Ltda - 870759/17 - Not.1373/2024 - R$ 1.294,34
bb Empreendimentos Ltda me - 872679/15 - Not.1374/2024 - R$ 1.810,66
Casablanca Mineração Ltda - 870225/12 - Not.1384/2024 - R$ 1.254,81
Ceramica Botuporã Ltda me - 870879/13 - Not.1364/2024 - R$ 511,41
Gesneide Pereira da Silva - 870323/17 - Not.1371/2024 - R$ 1.372,39
Geverson Diniz Barbosa - 871302/13 - Not.1386/2025 - R$ 2.346,87
Jucelino Felix Santos - 872865/13 - Not.1367/2024 - R$ 511,41
Leandro Martins Santos - 870542/13 - Not.1365/2024 - R$ 511,41
Luiz Carlos Bibiano Pereira - 870630/13 - Not.1366/2024 - R$ 511,41
Mineracao Atlantica Ltda - 872504/15 - Not.1378/2024 - R$ 1.192,39,
872502/15 - Not.1379/2024 - R$ 3.291,35, 872505/15 - Not.1381/2024 - R$ 5.239,34
Mineração Luna Ltda - 871027/13 - Not.1385/2025 - R$ 1.115,48
Mineração Rosa de Saron Ltda - 871354/15 - Not.1383/2024 - R$ 5.553,24
Mineradora Serra do Corcovado Ltda - 870247/13 - Not.1372/2024 - R$
8.032,41
Nane Street Comercio Representação Exportação e Importação Ltda -
870230/13 - Not.1363/2024 - R$ 511,41
Ramon Transportes Ltda - 872330/12 - Not.1360/2024 - R$ 506,47
Road Comercial Exportadora Importadora e Industria Ltda - 872153/14 -
Not.1375/2024 - R$ 8.480,73
Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 870682/12 - Not.1368/2024 - R$
511,41, 872551/15 - Not.1369/2024 - R$ 4.774,53
Stone Gold Mineração Eireli - 871261/16 - Not.1376/2024 - R$ 5.627,84
Washington Mineração LTDA. me - 872835/15 - Not.1370/2024 - R$ 3.788,07
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DEPACHO
Relação nº 7/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cotrel - Terraplenagem e Pavimentacoes Ltda - 810210/16 - Not.124/2024 - R$ 261,82
Estaleiro Naval Couto - 811185/16 - Not.117/2024 - R$ 275,94
Linckgeo Mineração LTDA. - 811109/15 - Not.120/2024 - R$ 27,14, 811110/15 -
Not.121/2024 - R$ 276,47, 811111/15 - Not.122/2024 - R$ 234,73
Sulista Mineradora Eireli - 810904/16 - Not.118/2024 - R$ 277,58, 810905/16 -
Not.119/2024 - R$ 248,08
Tpt Mineração e Transporte Ltda - 811126/15 - Not.123/2024 - R$ 10,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
ad Bras Mineradora Ltda - 860613/15 - Not.404/2024 - R$ 1.257,46, 860612/15
- Not.406/2024 - R$ 1.257,46
Fabiano Alvarince - 860644/15 - Not.402/2024 - R$ 1.257,46, 860643/15 -
Not.403/2024 - R$ 1.257,46
Ivanisio Gomes de Santana - 862163/11 - Not.399/2024 - R$ 1.266,38
Jjx: Fortes Industria, Comercio, Construcoes e Mineracao Ltda - 860712/15 -
Not.401/2024 - R$ 1.257,46
Leon Barcelos de Urzedo - 860619/15 - Not.405/2024 - R$ 1.257,46
Maria José de Magalhães Rodrigues - 860735/15 - Not.400/2024 - R$
1.257,46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Clcampos Trading America Importacao e Exportacao Ltda - 832522/21 -
Not.896/2024 - R$ 5.886,52
Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.898/2024 - R$
11.138,51, 815691/71 - Not.900/2024 - R$ 11.138,51, 815691/71 - Not.905/2024 - R$
11.138,51, 815691/71 - Not.910/2024 - R$ 11.138,51, 815691/71 - Not.911/2024 - R$
11.138,51
Pedro Duarte Filgueiras - 830782/11 - Not.899/2024 - R$ 7.652,29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 526/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
André Luiz Fonseca Fontana 850.885/2019 48059.950253/2024-62
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 527/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
Maues Mineracao Ltda 880.157/2012 48063.980059/2022-81
Maues Mineracao Ltda 880.183/2006 48063.980058/2022-36
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador