PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 136 de 175)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 03/01/2025

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239280 - PALÁCIO DO COMERCIO: reforço e recuperação estrutural de edificação do
Conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico da cidade de São Luís
Associação Comercial do Maranhão
CNPJ/CPF: 06.298.228/0001-96
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
239283 - Literatura em Vermelhos
INSTITUTO BAIA DOS VERMELHOS
CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02
Cidade: Ilhabela - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239332 - A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA
GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02
Cidade: Brumado - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem
Subterrânea
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/01/2025
239538 - O ALPINISMO E O PATRIMONIO NATURAL TOMBADO DO PARANÁ
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL WALDEMAR NICLEVICZ
CNPJ/CPF: 49.223.171/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239748 - A CASA DA MULHER IMIGRANTE - FASE 1
INSTITUTO ESCAIOLA
CNPJ/CPF: 51.233.235/0001-64
Cidade: Bom Princípio - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/07/2025
239920 - Paisagens históricas e culturais de Santa Felicidade
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
2410024 - Revitalização e Restauração da Ilha do Milito em Sete lagoas
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410123 - Centro de Referência dos Povos Originários do Alto Juruá, Cruzeiro do Sul,
Acre - Fase I de III
INSTITUTO REVER DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO
CNPJ/CPF: 22.889.415/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/11/2025
2410421 - Bloco Dos Vaqueiros Calendário AL
VERA LUCIA BACCIN LTDA
CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
2410429 - FESTIVAL CULTURAL DO RODEIO CTG PORTEIRA GETULIENSE
ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA PORTEIRA GETULIENSE
CNPJ/CPF: 79.372.850/0001-70
Cidade: Presidente Getúlio - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410442 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA IPN 2025
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410448 - Casa Amo Cordel
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA LITERATURA DE CORDEL - AMO CORDEL
CNPJ/CPF: 43.997.787/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 19/12/2025
2410451 - PATRIMÔNIO, CULTURA E CIDADANIA NO CENTRO DE CAPOEIRA SÃO
SALOMÃO: TOCANDO, CANTANDO E CONTANDO HISTORIAS AMPLIANDO OS NOSSOS
SABERES
Centro de Capoeira São Calomão
CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410497 - PROJETO EMERGENCIAL DE RESTAURO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO
ALEGRE
P L FERNANDES DE BARROS
CNPJ/CPF: 91.496.406/0001-62
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410608 - Restauração da Praça dos Três Poderes - Etapa 1
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410610 - FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO DE BARBALHA
SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410678 - Jornada do Patrimônio Afro-Brasileiro de Juatuba
37.988.399 PAULA SILVA ALVES PEREIRA
CNPJ/CPF: 37.988.399/0001-70
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410734 - Restauração do Forte Coimbra
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411111 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Vassouras/RJ
IRMANDADE N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS
CNPJ/CPF: 32.415.127/0001-68
Cidade: Vassouras - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411123 - Recuperação do Casarão da Rua Pedro Celestino, n° 79, em Cuiabá-MT
PRONTO ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.312.185/0001-72
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411135 - Laboratório de Práticas de Restauro Arquitetônico - O Campanário
JORGE LUIS STOCKER JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.488.450-**
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411137 - Restauração do Edifício Barreiro
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411138 - Projeto de Restauração da Igreja Rosário dos Pretos em Penedo/AL
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411141 - Valorização do Patrimônio Imaterial - Saberes e Tradições do Estado do
PA
INSTITUTO CHEIRO DE GENTE
CNPJ/CPF: 34.479.467/0001-88
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411143 - Elaboração de projetos complementares para requalificação do Centro de
Patrimônio Cultural de Minas Gerais e implementação da Pinacoteca de Minas
Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411152 - Elaboração de Projetos Executivos de Restauração e Modernização das
Instalações da Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Salvador/BA
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411154 - Revitalização do Salão e da Escola Paroquial da Catedral São Pedro de
Alcântara
MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 28.805.190/0001-33
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411156 - Espaço Força e Luz: Projeto de Renovação do Sistema de Iluminação, Elétrica
e PPCI
H & S - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.323.024/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DO
REDENTOR
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411159 - ILUMINAÇÃO DAS FACHADAS DA CATEDRAL METROPOLITANA DE PORTO
ALEGRE
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411172 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA - 2025
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411176 - Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de Ibirité - MG
WS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.012.816/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
2411177 - Restauração e Requalificação da Estação Ferroviária de Santa Luzia - MG
WS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.012.816/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
2411178 - Restauração e requalificação da Estação Ferroviária de Jaceaba - MG
WS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.012.816/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
2411181 - Elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares de
engenharia para restauração da Igreja da Madre de Deus. Recife/PE
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
2411182 - FESTIVAL TRADIÇÃO DAS CORDAS
ASSOCIACAO ESPORTIVA DAS PRAIAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CNPJ/CPF: 05.099.810/0001-60
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025
2411184 - Coleção de livros de LIJ em Cordel: preservação, memória e poesia
CILENE ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.907.027-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 19/12/2025
2411187 - Restauro Emergencial do Moinho Melatti - Patrimônio Histórico Industrial
50.661.251 ANGELA MARIA MARINI
CNPJ/CPF: 50.661.251/0001-95
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA
ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE
CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/12/2025
2411465 - Rolé Carioca - 13º Edição
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411921 - FESTA DO REINADO DO CONGADO DO ROSÁRIO
IRMANDADE DO CONGADO DO ROSARIO DE FORMIGA
CNPJ/CPF: 20.658.795/0001-37
Cidade: Formiga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 16/10/2025
2412095 - Restauro da Casa dos Leoes: Sede do Instituto Zoravia Bettiol
INSTITUTO ZORAVIA BETTIOL
CNPJ/CPF: 23.662.501/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412149 - Mapas da Superação - Deslocamentos | itinerância
34.726.347 PEDRO IVO FERREIRA FERNANDES
CNPJ/CPF: 34.726.347/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2412155 - Sinalização em 7 Sítios do Patrimônio Mundial do Brasil
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412177 - SALVAGUARDA DO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI: ENCONTROS
ANCESTRAIS PARA PRESERVAÇÃO DOS SOTAQUES NO MARANHÃO
ASSOCIACAO CULT PROF BUMBA BOI BRILHO DA ILHA
CNPJ/CPF: 69.426.484/0001-31
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412278 - Comunidade cultural: fomento as tradições culturais locais
ASS DOS MORAD DOS B FRUTILANDIA I E II E FULO DO MATO
CNPJ/CPF: 40.984.593/0001-92
Cidade: Açu - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412279 - Acervo Cultural e Histórico da Ação da Cidadania: organização, tratamento
e catalogação
ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA
CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412291 - Sítio Arqueológico Pedra Pintada
JOAQUIM ARTES E OFICIOS
CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412292 - Oficina de Tapetes de Sisal
BRUNA MAGALHAES D ANGELO FREITAS
CNPJ/CPF: ***.403.386-**
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 11/07/2025
2412294 - FESTIVAL TRADIÇÃO DOS SABERES
ASSOCIACAO ESPORTIVA DAS PRAIAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CNPJ/CPF: 05.099.810/0001-60
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2412313 - LABORATORIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAPEIS DO GABINETE
PORTUGUES DE LEITURA
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412340 - MAPEAMENTO DAS COMUNIDADES DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS
DE SÃO LUÍS
ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC
CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413878 - Empoderamento da moda ancestral negra e religiosa através da costura na
cidade de Floriano-PI
ANA VITORIA SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: ***.544.933-**
Cidade: Barão de Grajaú - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/11/2025
2413900 - Restauro da Igreja de Nossa Senhora de Assunção - Cascalho - Fase 1 -
Levantamento Cadastral
ASSOCIACAO TREVISIANA NO MUNDO
CNPJ/CPF: 07.892.710/0001-12
Cidade: Cordeirópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413958 - Manutenção e Conservação da Antiga Igreja Matriz de São Miguel
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DE DOIS IRMAOS
AAPHECDI
CNPJ/CPF: 01.095.901/0001-77
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413970 - Projeto Preservação e Modernização Igreja Matriz Bom Jesus de Passos -
Passos - MG
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413975 - Festa da Chiquita 2025 - Diversidade e sustentabilidade na COP 30
COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTE, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 01.591.980/0001-07
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 19/12/2025
2413979 - Patrimônio SSA
AYO EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413989 - Adaptação de espaços do Edifício Acaiaca para atividades culturais (Bem
cultural imóvel)
INSTITUTO PRISMA
CNPJ/CPF: 15.080.623/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413994 - Fashion Tramas Sergipe
ASSOCIACAO A+TEIA
CNPJ/CPF: 10.226.664/0001-27
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 05/10/2025
2413995 - Restauro do Acesso e Impermeabilização do Pavimento Térreo do MASP
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414068 - Restauro dos Bancos e Jardineiras do Belvedere do MASP
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414070 - Restauro, Adequação e Implantação do AMIG-CCAV - Centro Cultural e
Artístico Vicentino
Associação Pró-Memória da Imigração Germanica
CNPJ/CPF: 10.546.991/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414071 - Restauração, Conservação, Modernização e Acessibilidade da Sede do Círculo
Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina - CIB/SC - ETAPA EXECUTIVA
Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 79.006.805/0001-00
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414086 - Preservação, difusão e acesso ao patrimônio cultural do Palácio Piratini
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414090 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2
INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32
Cidade: Cravinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414092 - EXPOQUEIJO BRASIL INTERNATIONAL CHEESE AWARDS 2025
BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414103 - CineTeatro MAR
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414105 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS CAPELA DE
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DISTRITO DE LAVRAS NOVAS OURO PRETO - MG
INSTITUTO E MEMORIAL YARA TUPYNAMBA
CNPJ/CPF: 15.163.746/0001-93
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414152 - FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha de São Francisco do Sul
FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL
CNPJ/CPF: 79.356.713/0001-42
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2414167 - PROJETO GINGA
ADARILSON THIAGO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.677.278-**
Cidade: Jacareí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414228 - SARAU CULTURAL DE GASTRONOMIA RAÍZES - DO SOLO À MESA
BRUNA COELHO NARCISO
CNPJ/CPF: ***.603.889-**
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
2414270 - FESTIVAL DA PALAVRA
FUNDAÇÃO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 03.624.668/0001-06
Cidade: Amparo - SP;