PORTARIA IBAMA Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental, e pela Portaria Ibamanº92,de14desetembrode2022,queaprovouoRegimentoInterno,bemcomoaPortaria Ibama nº 118, de 26 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional do Ibama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 02001.034185/2024-57, resolve: Art.1ºTornarsemefeitoaPortariaIbamanº176,de19dedezembrode2024,publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 129 e 130. RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA IBAMA Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 355. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 03/01/2025