PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Criança Raiz (Brasil - 2023) Título Original: Criança Raiz Categoria: Obra seriada Diretor(es): Juliana Almeira Produtor(es)/Criador(es): Jubalina Filmes Distribuidor(es): TV Pública EBC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Nudez Processo: 08017.003373/2024-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 353. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/01/2025