ANEXO LISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS . .SR .Nº .Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(SC) .1 .54210.000354/2004-40 .Invernada dos Negros .Campos Novos e Abdon Batista .7952,9067 .84 .SC0390000 .09 e 12/02/2007 . .SR(SC) .2 .54210.000262/2005-41 .São Roque .Praia Grande/SC e Mampituba/RS .4658,8723 .32 .SC0403000 .30/11 e 03/12/2007 . .SR(SC) .3 .54210.001323/2007-59 .Família Thomaz .Treze de Maio .30,8671 .30 .SC0404000 .21 e 26/12/2012 . .SR(SC) .4 .54210.000565/2006-44 .Campo dos Polí .Monte Carlo .542,4107 .12 .SC0405000 .16 e 17/08/2017 . .SR(SC) .5 .54210.001030/2008-52 .Morro do Boi .Balneário Camboriu .10,1086 .11 .SC0406000 .28/06 e 02/07/2018 . .SR(SC) .6 .54210.001914/2013-74 .Vidal Martins .Florianópolis .961,28936 .31 .SC0407000 .10 e 11/02/2020
PORTARIA Nº 937, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 326. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 03/01/2025