PORTARIA Nº 537, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, § 6º, da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, bem como o que consta no Processo nº 23036.005083/2024-05, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2024, que passa a vigorar com as alterações na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 537, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 334. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 03/01/2025