PORTARIA Nº 112, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01410.000184/2022-62
Projeto de Pesquisa Arqueologia Histórica em Porto Velho/RO: Coisas, Pessoas, Conflitos,
Apagamentos e Resistências
Arqueólogas Coordenadoras: Juliana Rossato Santi, Valéria Cristina Ferreira e Silva, Laura
Nisinga Cabral e Glenda Maria Bastos Félix
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira
Processo n.º: 01408.000071/2022-14
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológiconaÁreadoComplexoEólicoSerradaPalmeira
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de campo: João Cláudio Nascimento Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Baraúna, e São
Vicente do Seridó, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Miranda & Guimarães LTDA
Empreendimento: Miranda & Guimarães
Processo n.º 01410.000334/2024-08
Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico Miranda
& Guimarães
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M & M Comércio de Areias e Pedras LTDA
Empreendimento: Jazida M & M Comércio de Areias e Pedras - Gleba Corumbiara
Processo n.º 01410.000336/2024-99
Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico Jazida M
& M Comércio de Areias e Pedras - Gleba Corumbiara
Arqueóloga Coordenadora Geral: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE SAGA JARDIM DE ZELIA LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardim de Zélia
Processo n.º 01402.000438/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio
Jardim de Zélia
Arqueólogo Coordenador: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terrasol Comercial Construtora Ltda.
Empreendimento: Gran Day Monte Carlo
Processo n.º: 01506.000364/2024-47
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Gran
Day Monte Carlo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristián Alejandro Olivares Acuña
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Santana do Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Loteadora e Empreendimentos LTDA.
Empreendimento: Condomínio Residencial Matrix Garden
Processo n. º 01508.001086/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Matrix
Garden
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga Coordenador de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Azul Empreendimentos e Loteamentos Ltda.
Empreendimento: Loteamento 'Residencial Villa Bella'
Processo n.º 01506.000478/2024-97
Arqueóloga Coordenadora: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Arqueóloga de Campo: Selenna Mariane Gonçalves Ferreira
Apoio institucional: Museu da Cidade - Prefeitura de Campinas
Área de abrangência: Município de Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulo Roberto Polotto e outros
Empreendimento: Loteamento Forlife Grandes Lagos
Processo n.º 01506.001238/2020-86
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aremax Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.
Empreendimento: Extração de Areia e Argila 820.183/99
Processo n. 01506.004220/2018-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Extração de
Areia e Argila 820.183/99
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de abrangência: Município de Sarapuí, estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 95, de 18 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 32,
Autorização nº 02, processo 01402.000381/2024-42, publicada em 19/11/2024, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: André Freitas Ibiapina ", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva".