PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 339. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 03/01/2025

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PI .Jacobina do
Piauí
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .375 .10/12/2024 .59051.039708/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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