ATO Nº 42, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 42, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53520.003556/2024-21. Expede autorização à Município de
Concordia, CNPJ nº 83.024.257/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.642 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.644 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.645 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.646 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0001-66, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Nº 39. Processo nº 53542.003309/2024-76. Expede autorização a ANGELO MARCOS DE
APARECIDO, CPF nº ***.937.741-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 40. Processo nº 53542.003297/2024-80. Expede autorização a DIOGO RENA DE
OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.482.030-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 41. Processo nº 53542.003241/2024-25. Expede autorização a DS PROVEDOR DE
ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 97.521.015/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta