ALVARÁ Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815484/2024-31-RIOCLARO EXTRACAO DE AREIA LTDA. (Documento SEI: 15502932) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 358. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 03/01/2025