ALVARÁ Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861577/2024-88-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 15504519) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Mãe D` Água-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A- 831.424/2007-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 3/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM BACIADOCASTANHEIRA-BURITIRAMAMINERACAOS.A.FALIDO-815.959/1973-Auto de embargo nº 119/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48059.950658/2024-09) DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 4/2024 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Lagoa de Disposição 7 (LD7) - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento de atualização cadastral Barragem: Barragem Tocantinzinho (ID 10194) e Célula 01 (ID 10195) - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - 850.300/2003 - Requerimento de Requerimento de atualização cadastral Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 112/2024/DIRC/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48062.970922/2024-63) TIAGO XAVIER Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE DESPACHO Relação nº 3/2024 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM RG2W - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 831.057/2010 - Requerimento de Solicitação de Descadastramento por Descaracterização Barragem: BARRAGEM JIRAU - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM JIRAU-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°52228/2024/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE DESPACHO Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 5 (MAC)-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°Ofício nº 48669/2024/SEFBM-O/ANM BA-3 e BRI-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°Ofício nº 47294/2024/SEFBM-O/ANM BL-1 e BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°Ofício nº 45991/2024/SEFBM-O/ANM BL1-A, Quéias, Dique 3 e Dique 4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°Ofício nº 50829/2024/SEFBM-O/ANM Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°Ofício nº 51449/2024/SEFBM-O/ANM 7a-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°Ofício nº 50000/2024/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe
ALVARÁ Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 358. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 03/01/2025