PROVIMENTO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROVIMENTO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o Edital no 111/2024-PROGESP de Concurso
Público de Provas e Títulos para o provimento de
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI,1 / Dedicação
Exclusiva - DE, com vagas distribuídas PARA a
ESUFRn e a emUfrn da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto
no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria no 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e
considerando o que dispõe o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012 com o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõem o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de
dezembro de 1996, E o Anexo II da Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO a Resolução no 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço no 059/2022, de 31 de março de 2022;
CONSIDERANDO o Despacho Informativo no 28/2024-COC, da Coordenadoria de
Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 17 de dezembro de 2024, e;
CONSIDERANDO o Despacho de Anuência no 49/2024-COC, da Coordenadoria de
Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Aprovar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, conforme processo n.o 23077. 174853/2024-74, o Edital no 111/2024-PROGESP
de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,1, Dedicação Exclusiva - DE,
com vaga distribuída por unidade de lotação, área/disciplina, cargo/classe/padrão, regime
de trabalho e requisitos para a Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - ESUFRN e para a Escola de Música - EMFURN da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN, conforme documento em anexo, que é parte integrante e
inseparável deste Provimento.
JOSE DANIEL DINIZ MELO