PORTARIA SEFIC/MINC Nº 929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 223115 - Exposição - O Vidro na Arquitetura , publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. de 26/12/2022, para Exposição - Pavilhões de Vidro. PRONAC: 230316 - 15º Festival de Cururu e Siriri, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para 16º Festival de Siriri e Cururu . PRONAC: 233279 - Ray Charles - O musical, publicado na portaria nº 0522/23 de 06/09/2023, no D.O.U. de 10/09/2023, para Ray - Você não me conhece. PRONAC: 235689 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2024, publicado na portaria nº 0685/23 de 20/11/2023, no D.O.U. de 21/11/2023, para PLANO BIANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2024/2025. PRONAC: 239506 - Beija-flor - ano 6 - plano anual, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Beija-flor - anos 6 e 7 - plano plurianual. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 231046 - Projeto Cultural 2023, publicado na portaria nº 0078/23 de 10/03/2023, no D.O.U. de 13/03/2023. Onde se lê: O projeto tem por objetivo a promoção e democratização das atividades culturais continuadas do Mozarteum, que envolvem a realização de apresentações e atividades educativas, voltadas para a música erudita, aulas de iniciação musical, masterclasses . As atividades serão realizadas ao longo do ano de 2023, com o objetivo de dar continuidade à difusão e democratização da cultura musical erudita no Brasil. Leia-se: O projeto tem por objetivo a promoção e democratização das atividades culturais continuadas do Mozarteum, que envolvem a realização de apresentações e atividades educativas, voltadas para a música erudita, aulas de iniciação musical, masterclasses. PRONAC: 232110 - Premio Literario do Ensino Fundamental - 5a edicao, publicado na portaria nº 0412/23 de 24/07/2023, no D.O.U. de 25/07/2023. Onde se lê: O Prêmio Literário do Ensino Fundamental - 5ª edição é uma ferramenta de democratização da cultura através do estímulo à criação literária. Alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas doRio de Janeiro, irão participar, desenvolvendo textos inéditos sobre o tema: "Como será o amanhã? Responda quem puder..." O trabalho em grupo de 3 a 4 alunos, propicia a colaboração, a criatividade e o otimismo.Três curadores irão selecionar 40 textos para compor o livro lançado ao término do projeto. Serão 2000 exemplares distribuídos entre alunos, escolas e professores premiados e, através da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, para as demais escolas públicas municipais que abriguem turmas do segundo segmento além de e- book no site. As escolas, professores e alunos dos textos selecionados receberâo prêmios, e exemplares do livro editado. O projeto, em sua quinta edição, conta mais uma vez com patrocínio da Sapura Navegação Marítima. Leia-se: O Prêmio Literário do Ensino Fundamental - 5ª edição é uma ferramenta de democratização da cultura através do estímulo à criação literária. Alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas doRio de Janeiro, irão participar, desenvolvendo textos inéditos sobre o tema: "Como será o amanhã? Responda quem puder..." O trabalho em grupo de 3 a 4 alunos, propicia a colaboração, a criatividade e o otimismo.Três curadores irão selecionar 40 textos para compor o livro lançado ao término do projeto. Serão 2000 exemplares distribuídos entre alunos, escolas e professores premiados e, através da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras, para as demais escolas públicas municipais que abriguem turmas do segundo segmento além de e- book no site. As escolas, professores e alunos dos textos selecionados receberâo prêmios, e exemplares do livro editado. O projeto, em sua quinta edição, conta mais uma vez com patrocínio da Sapura Navegação Marítima. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 897. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 31/12/2024